Temer fará com que universidades públicas vivam de doações e sem ajuda do governo

Política
Typography

Temer fará com que universidades públicas vivam de doações e sem ajuda do governo

Por Jornal GGN

PUBLICIDADE
A reportagem "Governo quer dar mais autonomia a instituições", que o Valor divulgou nesta segunda (13), deveria ter outro título: "Governo quer reduzir gastos com universidades". Isso porque o texto expõe quais os planos da gestão Temer para a suposta sobrevivência das instituiçoes de ensino público que serão inevitavelmente afetadas pela PEC do teto nos próximos anos.
 
Segundo a matéria, o governo quer passar a ideia de que está criando uma maneira de "dar mais autonomia financeira às instituições públicas, como universidades e agências, na captação e gestão de recursos", já que está ciente de a verba do Tesouro será contingenciada. Na prática, o que Temer traça é um plano de "privatização e fechamento de empresas que não fazem mais sentido como públicas". 
 
Inclusive, um dos caminhos discutidos é transofrmar as universidades em Organização Social (OS) ou alguma outra estrutura que permita ter uma arrecadação provada que sustente seus gastos de custeio, como pessoal e outros. Enquandram-se nessa perspectiva centro como o ITA (Instituto Tecnológico da Aeronátuca) ou a Universidade e Brasília, além de museus e parques. O exemplo-modelo é o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), uma "OS vista como bem sucedidade", diz o jornal.
 
O grupo de Temer sustentou que ter instituição totalmente vinculada ao governo só atrapalha as próprias universidades, que não podem voar "mais alto e em melhores condições". 
 
O impacto sobre os funcionários é garantido. Se o modelo adotado for o de OS, eles podem ser transferidos e perdem o status de funcionários públicos. 
 
A área técnica já estuda encampar um projeto de lei da deputada tucana Bruna Furlan, que autoriza a criação de "fundos patrimoniais", com o objetivo de fazer com que as universidade federais vivam de doações de pessoas físicas e jurídicas.
 
O projeto, que já foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, permite ainda que as doações tenham propósitos bem definido por seus doadores, como o fomento de uma determinada pesquisa científica. A fala da deputada sobre sse fundo é ainda mais clara: será "uma fonte vitalícia de recursos, imune às interveniências políticas na definição do orçamento da instituição federal de ensino superior". O mesmo fundo pode ajudar na estrutua física e quem sabe nas bolsas.
 
No caso de agências reguladoras, como a CVM (Comissão de Valores Imobiliários) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Eletrica) a situação é mais complicada porque exige mudança na Constituição.

Artigos Relacionados

Temer exonera oito ministros para votar contra denúncia na Câmara Temer exonera oito ministros para votar contra denúncia na Câmara
CORRUPÇÃO Votação contra presidente golpista está prevista para a próxima quarta-feira (...
Janot põe em prática estratégia para denunciar Temer de novo Janot põe em prática estratégia para denunciar Temer de novo
DENÚNCIA Enquanto a Câmara barrava a denúncia contra Temer por corrupção passiva, Janot...
Secretários denunciam Secretários denunciam "desrespeito institucional" de Temer ao MinC
CARTA ABERTA Fórum nacional divulgou documento em que chama a atenção para o estado de...

Leia mais

Correio Caros Amigos

 
powered by moosend
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade