Diap: Congresso teve um dos semestres mais improdutivos da história

Política
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Com 53 projetos de lei aprovados, produção legislativa no primeiro semestre ficou abaixo da média de 196 leis por ano

Por Rede Brasil Atual

Com 53 projetos de lei aprovados até o recesso parlamentar, que se inicia oficialmente hoje (18), o Congresso Nacional teve o seu semestre mais improdutivo desde a promulgação da Constituição, em 1988. Dos 53 projetos, 15 afetam diretamente a vida do trabalhador, segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). 

Para Neuriberg Dias, analista político do Diap, a baixa produtividade do Parlamento mostra que a crise não paralisou apenas a economia, já que Senado e Câmararegistram, em média, 196 projetos de lei aprovados a cada ano. A ascensão de Michel Temer (PMDB) e de seu grupo político formado majoritariamente por empresários, ruralistas e conservadores, dividiu o Congresso, inviabilizando qualquer entendimento com a oposição. 

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Apesar do recorde negativo em termos quantitativos, alguns dos projetos aprovados, como as mudanças na legislação trabalhista e a terceirização irrestrita, por exemplo, acabaram com direitos históricos dos trabalhadores, destaca o especialista do Diap, em entrevista ao repórter Uélson Kalinovski, para o Seu Jornal, da TVT

A expectativa é que o Palácio do Planalto encaminhe, por meio de medida provisória, mudanças pontuais no projeto de reforma trabalhista sancionado na semana passada. Duas dessas mudanças tratam especificamente da questão sindical: uma voltaria com a obrigatoriedade da contribuição sindical, e outra manteria os sindicatos como intermediários nas negociações entre trabalhadores e empregadores. 

Para o Diap, mesmo que apoiadas pelo governo, essas alterações devem encontrar resistência entre os parlamentares, especialmente na Câmara dos Deputados. 

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