Colômbia autoriza casamento entre homossexuais

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Casais do mesmo sexo já podiam formalizar união, mas ficavam em uma situação jurídica incerta

Da Agência Lusa

O Tribunal Constitucional da Colômbia legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Os juízes afirmaram por maioria que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não viola a ordem constitucional”, afirmou a juíza Maria Victoria Calle, acrescentando que "a atual definição de casamento no direito civil aplica-se da mesma forma a casais do mesmo sexo”.

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Na Colômbia, os casais do mesmo sexo já podiam formalizar sua união, mas ficavam em uma situação jurídica incerta. Vários apelos foram feitos no sentido de definir a questão.

No dia 7 de abril, o Tribunal Constitucional já tinha rejeitado uma petição contra os direitos de casamentos iguais para casais heterossexuais e homossexuais.

A rejeição abriu caminho para a decisão, tomada quinta-feira (28), que estabelece definitivamente a igualdade garantida pela Constituição, dando aos casais homossexuais o direito legal de se casarem.

A Colômbia tornou-se o quarto da América Latina a autorizar o casamento entre homossexuais. A Argentina foi o primeiro, seguido do Uruguai e do Brasil.

No México, o casamento homossexual é legal em alguns estados e o Supremo Tribunal já decidiu que é inconstitucional estados mexicanos proibirem o casamento homossexual.

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