Maduro anuncia aumento salarial de 40% a trabalhadores e taxação de grandes fortunas

Internacional
Typography

Maduro anuncia aumento salarial de 40% a trabalhadores e taxação de grandes fortunas

Por Fania Rodrigues
Do Brasil de Fato

O presidente da Venezuela Nicolas Maduro anunciou medidas que terão impactos imediatos na economia do país. O anúncio foi feito durante seu pronunciamento, na noite desta quinta-feira (07), em sessão especial da Assembleia Nacional Constituinte (ANC).

A medida faz parte de uma estratégia para estabilizar a moeda venezuelana frente ao dólar e aumentar a fontes de divisas estrangeiras. Para isso, o governo também aumentará a produção de petróleo.

A Venezuela, que possui controle de câmbio desde 2003, enfrenta a disparada do dólar e seus impactos diretos nos preços dos alimentos, já que o país importa mais de 50% dos produtos que consome, de acordo com dados oficiais.

Grandes fortunas

Durante o pronunciamento, Nicolas Maduro também apresentou uma lei que vai taxar grandes fortunas e investigar casos de enriquecimento ilícito no país. “Vamos investigar o surgimento de grande fortunas construídas durante o período da guerra econômica que vivemos há quatro anos”, destacou.

Nesse sentido, Maduro também propôs outra lei tributária que cria um “regime especial tributário para a proteção social do povo e sanções a delitos da economia”. Isso porque não existe no país nenhuma lei que reconheça a sonegação fiscal como crime. Segundo o órgão governamental de tributação, o Serviço Nacional Integrado de administração Aduaneira e Tributária, a estimativa de evasão fiscal é de 60%.

Regulação de preço

A partir da semana que vem, o governo da Venezuela vai aprimorar o controle e fiscalizar os preços de 50 produtos e serviços considerados essenciais. “Estamos em uma escalada de preço que mostra a degradação do sistema de regulação de preço de produtos e serviços fundamentais para o povo venezuelano”, ressaltou Maduro.

Para isso ele apresentou duas legislações: a Lei de Abastecimento Soberano e Preços acordados e a Lei dos Comitês Locais de Abastecimento e Produção (Clap), que cria a figura de fiscais populares de abastecimento e preço.

Os Claps são uma forma de organização popular e estão divididos por bairros e pequenas regiões rurais. Eles foram conformados em 2016 para ordenar o recebimento alimentos subsidiados pelo Estado e também para a produção coletiva de bens, que agora são fornecidos para sistema que compõe a cesta básica venezuelana, chamada de “cesta Clap”.

Com a nova lei, as lideranças comunais e de organizações populares que compõe os Clap serão reconhecidas como “fiscais populares” e vão ajudar a garantir os produtos e serviços básicos terão o preço justo.

Aumento salarial de 40%

Além das propostas de lei, o presidente Nicolas Maduro também fez anúncios que começaram a vigorar na última sexta-feira (08/09), como o reajuste do salário mínimo no valor de 40%. O aumento também será repassado a todas as categorias do funcionalismo público.

Outra medida que terá grande impacto é a decisão de diversificar as moedas estrangeiras que o governo vai usar para pagar fornecedores internacionais. “Vamos criar um novo sistema monetário. De agora em diante a Venezuela vai criar contas com moedas como o yuan (China), rúpia (Índia), rublo (Rússia) e o euro (Europa)”, informou Maduro.

A ideia é usar cada vez menos o dólar como moeda de pagamento de insumos importados pela Venezuela. Essa é uma iniciativa que visa driblar o bloqueio econômico dos Estados Unidos contra o governo.

PUBLICIDADE

As medidas anunciadas por Maduro foram recebida com grande expectativa pela população venezuelana, que enfrenta uma crise econômica nos últimos sete anos e que se agudizou esse ano. Equilibrar a economia tornou-se um assunto prioritário para o país.

Veja quais são as oito leis constitucionais pelo presidente Nicolas Maduro:

1) Lei de Abastecimento e Aprovação Soberana – Lei do Plano 50

2) Lei dos Clap, que lhes dará classificação constitucional e cria a figura dos fiscais populares de abastecimento e preços.

3) Lei que autoriza a abertura de casas de câmbio em todo o território nacional.

4) Lei sobre Promoção e Proteção do Investimento Estrangeiro.

5) Lei que estabelece um novo regime tributário para os investidores no Arco Minero del Orinoco.

6) Lei sobre impostos para grandes fortunas acumuladas durante  o período de guerra econômica.

7) Lei do regime fiscal especial para a proteção social das pessoas e penalidades por crimes contra a economia.

8) Lei que cria a empresa Consórcio Sul da Agroalimentação para coordenar a produção das 20 maiores cultivos do país.

Medidas imediatas anunciadas pelo presidente venezuelano:

- Investigação do destino dos recursos destinados pelo Estado aos exportadores, bem como a cobrança de royalties e impostos. 

- Anúncio de que a Venezuela implementará um novo sistema de pagamento internacional baseado em uma várias de moedas para diminuir a dependência do dólar.

- Relato de que, nas próximas duas semanas, haverá rodadas de negociações com os investidores de bônus da dívida pública venezuelana, antes do bloqueio imposto pelo governo dos EUA. 

- Aprovação de um bônus no início do ano escolar no valor de 250 mil bolívares (o equivalente a US$ 31 no câmbio oficial), por cada criança das escolas púbicas; três milhões de famílias serão beneficiadas.

- Anúncio da redução de 5% do imposto cobrado sobre a compra (o IVA) para as transações com pagamento eletrônico.

Artigos Relacionados

Assembleia Constituinte chama novas eleições no Estado de Zulia após eleito se recusar a tomar posse Assembleia Constituinte chama novas eleições no Estado de Zulia após eleito se recusar a tomar posse
AMÉRICA DO SUL Opositor Juan Pablo Guanipa foi o único dos cinco governadores eleitos pela...
Barrada em reunião do Mercosul, Venezuela denuncia Barrada em reunião do Mercosul, Venezuela denuncia "golpe à institucionalidade"
AMÉRICA DO SUL Coordenador nacional da Venezuela no Mercosul foi barrado duas vezes de...
Suspensão da Venezuela do Mercosul “é ato de arbitrariedade”, diz Saul Ortega Suspensão da Venezuela do Mercosul “é ato de arbitrariedade”, diz Saul Ortega
VENEZUELA Deputado venezuelano, um dos representantes do país no Parlasur, afirma que medida...

Leia mais

Correio Caros Amigos

 
powered by moosend
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
×
CORREIO CAROS AMIGOS
powered by moosend