Temer eleva impostos e corta orçamento em mais R$ 5,9 bilhões

Economia
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Para tentar justificar o fracasso da política econômica, o governo diz que o aumento de imposto foi a última opção que sobrou para que não tenha que abrir mão do tal ajuste fiscal

Do Portal Vermelho

O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta (20) aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, numa tentativa de cumprir a meta fiscal. Mesmo com o aumento de tributo, a gestão anunciou ainda um corte adicional de R$ 5,9 bilhões nos gastos previstos no Orçamento de 2017. O governo assumiu pregando a necessidade de o país fazer um duro ajuste fiscal, mas até agora o equilíbrio das contas continua sendo uma promessa, apesar da redução seletiva das despesas.

Como muitos especialistas já alertavam, as medidas levadas adiante pela equipe econômica de Temer aprofundaram a recessão, com impactos sobre a arrecadação. Do lado das receitas, embora tenha cortado drasticamente investimentos em áreas importantes da administração, a gestão distribuiu benesses para seus aliados em troca de apoio político. 

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O resultado é que teve que voltar atrás no seu compromisso com os empresários da Fiesp de não aumentar impostos. Se, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff falava na necessidade de aumentar algum tributo, a grita dos hoje governistas era generalizada, agora o discurso mudou. 

Para tentar justificar o fracasso da política econômica, o governo diz que o aumento de imposto foi a última opção que sobrou para que não tenha que abrir mão do tal ajuste fiscal.

Em entrevista concedida ao Valor Econômico, pouco depois do impeachment de Dilma Rousseff, o deputado Rodrigo Maia descartou qualquer possibilidade de o Congresso aprovar elevação de tributos por considerar que a sociedade não tinha condição de pagar mais impostos. Agora, porém, Maia diz que não irá colocar objeções a um possível aumento de impostos para alcançar a meta fiscal. “É a única alternativa”, agora avalia.

O fato é que o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões. A tentativa é evitar que o rombo neste ano seja maior do que os R$ 139 bilhões previsto no orçamento. 

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, diz nota conjunta, divulgada há pouco pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A nova alíquota de PIS Cofins sobre a gasolina vai mais que dobrar, passando R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925. Já no caso do PIS/Cofins sobre diesel sobe R$ 0,2480 para R$ 0,4615. Já o etanol, a alíquota ao produtor sobe de R$ 0,12 para R$ 0,1309 e no caso do distribuidor de zero para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O governo também irá bloquear mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do orçamento. Os novos cortes só serão detalhados na sexta (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

Em março, o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilhões do Orçamento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilhões. Com a decisão de agora, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilhões. Emendas parlamentares para congressistas aliados de Temer continuam a ser liberadas, contudo. Os bloqueios são sempre em outras áreas. 

Apesar da queda na arrecadação – que denuncia o real estado da economia –, a nota dos ministérios insiste em falar em retomada do crescimento. Segundo o texto, o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é “absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira.” 

Ainda de acordo com o ministério, o valor contingenciado “deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano”. Diante da dificuldade de sair da recessão, vale questionar quem garante que essas receitas existirão. 

Passado um ano e dois meses de governo Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, insiste em colocar a culpa do problema fiscal na gestão anterior. ““Os resultados, principalmente das empresas e também do setor financeiro, refletiram os prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados neste ano”, disse.

 

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