Mortes no ES podem estar relacionadas a grupo de extermínio

Cotidiano
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Entidades de direitos humanos têm recebido relatos que citam símbolos do Esquadrão Le Cocq nos casos de homícidios no Estado

Por Lu Sudré
Caros Amigos

Há mais de uma semana, as ruas do Espírito Santo (ES) tornaram-se um cenário de guerra com frequentes homicídios, tiroteios e saques. Segundo informações do Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol-ES) divulgadas nesta quarta-feira (8), já são 85 mortos. O estopim da crise foi a paralisação da Polícia Militar desde sábado (4), quando seus familiares passaram a impedir que os carros dos batalhões saíssem da corporação, já que a categoria, assim como qualquer serviço público realizado por grupos armados, não pode aderir à greve. Setores da Polícia Civil também estão paralisados.

Nesta terça-feira (7), decreto assinado por César Colnago, governador em exercício, e pelo secretário de Estado de Segurança Pública, André Garcia, passou o controle da segurança pública do Estado ao general Adilson Carlos Katibe, das Forças Armadas. 

Em entrevista à Caros Amigos, Morgana Boostel, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-ES), afirma que há indícios de que os mortos sejam vítimas de grupos de extermínio. "Existem relatos da atuação de grupos de extermínio no Estado. Grupos que incitam ainda mais o ódio têm ampliado esse processo de guerra, além de 'acertos de contas' do crime em áreas de conflito. São informações que ainda estamos organizando para apurar e encaminhar aos grupos competentes. O que acontece no Espírito Santos é uma mistura de muitas coisas, o número de mortos beira o completo absurdo. É evidente que o caos está instaurado", declara Boostel, complementando que ainda é muito cedo para fechar um diagnóstico sobre o que está acontecendo no Estado.

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O Esquadrão Le Cocq (Scuderie Le Coq) seria um desses grupos de extermínio, de acordo com as entidades. A organização policial clandestina foi fundada no Rio de Janeiro na época da ditadura civil-militar, com o objetivo de vingar a morte do detetive Milton Le Cocq. O símbolo da escuderia é o mesmo dos conhecidos “esquadrões da morte”: as iniciais EM, que significam “esquadrão motorizado”, abaixo de uma caveira e duas tíbias. O grupo estaria envolvido em dezenas de crimes como assassinatos, tráfico de drogas e sonegação de impostos.

Segundo consta no relatório “Crise de Direitos Humanos no Espírito Santo: ameaças e violências contra os defensores de direitos humanos”, publicado em 2002, o esquadrão teve centenas de associados entre policiais civis, militares, advogados, delegados, juízes, promotores e políticos no território capixaba. “Trata-se de uma organização legalmente constituída e profundamente envolvida nos assim chamados assassinatos de 'limpeza social' (cujo alvo são adolescentes que vivem e trabalham nas ruas da capital Vitória), extorsões e outras formas de corrupção”, diz o texto. O relatório ainda endossa que o grupo enraizou o crime organizado nos estados do RJ e do ES, sendo que no último, a Scuderie Le Cocq se cadastrou até mesmo como uma pessoa jurídica.

Em 1996 o Ministério Público Federal ingressou com uma ação de dissolução do grupo, baseado em denúncias e investigações que apontavam os homicídios de defensores dos direitos humanos. Em 2002, a Anistia Internacional classificou a Scuderie Detetive le Cocq como "uma estrutura paramilitar", mas apenas em 2005 o grupo foi extinto por determinação judicial.

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“Esta sentença proíbe a utilização dos símbolos e do nome da Le Cocq, mas temos recebido relatos de que os símbolos têm retornado e não poderiam ser utilizados de modo algum. Estamos reunindo material para poder confirmar essa suspeita”,  comenta Morgana Boostel. Entidades como Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), Organização Não Governamental (ONG) Justiça Global e o Conselho Estadual de Direitos Humanos estão organizando as novas denúncias.

Perfil das vítimas

A situação caótica do Estado ainda não permitiu que fosse traçado um perfil das vítimas chegam ao Instituto Médico Legal (IML). “O que podemos dizer é que, pelos relatos e informações que conseguimos, são jovens, negros, da periferia. Infelizmente são os que morrem nessas situações”, complementa Boostel.

Em junho de 2015, uma reportagem do O Globo apontou que o grupo teria voltado a atuar com o nome Associação Filantrópica Scuderie Detetive Le Cocq, formada por policiais aposentados e pessoas de outras áreas, para “ajudar a combater crimes na cidade”.

Morgana Boostel ainda critica a cobertura da grande mídia sobre a situação do Estado. “A grande mídia serve a grandes interesses, os homicídios não têm sido noticiados. As pessoas, as vidas, são reduzidas a números. O que importa são os saques e os assaltos, isso para eles são fatos. É uma cobertura muito em cima de vídeos violentos, imagens do WhatsApp. Falta um trabalho de análise e de checagem. É uma reprodução de imagens sem fazer o jornalismo”.

Ausência de diálogo e desmilitarização

Na avaliação de Morgana, a saída para que os conflitos se resolvam passam pelo diálogo entre os policiais militares e o governo estadual. “O governo não abriu uma porta de diálogo, é insatisfatório. Tivemos até mesmo uma situação de incitação contra os policiais em que um grupo de populares foi até os quartéis para tirar os familiares de lá, o que nada ajuda. Mas o governo fala que não vai dialogar enquanto eles não voltarem pra rua, e os policiais dizem que não voltam pra rua enquanto não conversarem sobre as reivindicações. Não há um diálogo real”.

Segundo informações do governo estadual, há 1.200 homens da Força Nacional e do Exército patrulhando a Região Metropolitana de Vitória. "A atuação no interior do Estado é inexistente, só na capital", critica a presidente do CEDH-ES.

A discussão em torno da desmilitarização da polícia veio à tona nos últimos dias, mas por um viés conservador, que tem relacionado a situação do Estado a um “estado sem polícia”. "É o momento de colocarmos a desmilitarização em pauta, mas pra mostrar que é justamente o contrário, que a desmilitarização é benéfica pros próprios policiais militares. Temos uma categoria que não pode falar da sua própria condição de trabalhador e que inclusive tem dificuldade de se reconhecer neste local de trabalhador", pontua Morgana, ressaltando que a desmilitarização passa por rever o quadro profissional, plano de carreira, igualdade de salário e condições mais dignas de trabalho.

Em 2014, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em conjunto com o Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, realizou a pesquisa “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública" que mostra que 77% dos policiais militares do País são a favor da desmilitarização e defendem o fim da vinculação com o Exército. Para 80,1% dos policiais, há muito rigor em questões internas e pouco rigor em assuntos que afetam a segurança pública. Grande parte deles ainda discorda do modo como as carreiras militares são organizadas.

Reivindicações

Os policiais militares reivindicam reajuste de salário de 43%, acumulado referente aos sete anos sem aumento, auxílio-alimentação, denunciam falta de efetivo e pedem estruturas mais dignas para exercer a função. Os comércios estão fechados e as pessoas permanecem em suas casas. De acordo com o Sindipol, só na segunda-feira (6), 200 carros foram roubados quando a média do Estado é de 20 roubos por dia, ou seja, um aumento de 1.000%. Mas, as imagens de tiroteios e vítimas que circulam na mídia e nas redes sociais é o que mais chocam em meio à crise de segurança pública.

 

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