República Democrática do Congo julga soldados da ONU acusados de abuso sexual

Cotidiano
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São os primeiros militares a serem processados por acusações de abuso sexual perpetrado por oficiais da missão de paz da ONU na República Centro-Africana

Do Opera Mundi

Três soldados da República Democrática do Congo que atuaram nas forças de paz da ONU na República Centro-Africana começaram a ser julgados nesta segunda-feira (04/04) em um tribunal militar em Kinshasa, capital da RDC.

Eles integravam a Minusca (Missão Integrada Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana) e estão entre os militares acusados de abusos e exploração sexual contra civis enquanto atuavam no país africano. Mais de cem pessoas, incluindo menores de idade, denunciam ter sido vítimas de crimes entre 2014 e 2015.

“Queremos absoluta transparência nesse julgamento”, disse o ministro da Justiça da RDC, Alexis Thambwe Mwamba. Em entrevista à AFP, ele afirmou que “poucos indivíduos não podem desacreditar nosso exército”.

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Segundo informações do júri, Jackson Kikola e Kibeka Mulamba Djuma são acusados de estupro e de descumprir ordens, enquanto Nsasi Ndazu é acusado de tentativa de estupro. Os três dizem que são inocentes.

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Outros 18 soldados da RDC são acusados de violações durante missão de paz na República Centro-Africana. Eles acompanham o julgamento, mas ainda não foram divulgadas informações sobre seus processos.

Segundo Venance Kalenga, que participa das audiências como observadora da entidade congolesa de direitos humanos ACAJ, “a ausência de vítimas constitui um obstáculo principal para se alcançar a verdade”.

Ida Sawyer, advogada da organização Human Rights Watch na RDC, disse à AFP que o julgamento em Ndolo era um “primeiro e bom passo para acabar a impunidade”.

Além da República Democrática do Congo, entre as nações com oficiais suspeitos de cometer abusos na RCA estão França, Bangladesh, Marrocos, Níger e Senegal. 

Novas denúncias

A ONU informou que, na semana passada, investigadores da instituição identificaram 108 vítimas novas de estupros, abusos sexuais e exploração por tropas estrangeiras. A maioria são meninas.

Segundo a ONG AIDS-Free World, três garotas denunciaram que, em 2014, um comandante da missão francesa as teria obrigado a fazer sexo com um cachorro, e em seguida lhes dado dinheiro. A ONU diz estar investigando o caso. 

A França informou que os acusados serão submetidos a processos militares e até criminais. “Nós não podemos - e eu não posso - aceitar a menor mancha na reputação das nossas forças armadas ou na da França”, afirmou na sexta-feira (01/04) o presidente do país, François Hollande.

De acordo com as regras da ONU, a responsabilidade pela investigação e indiciamento de soldados envolvidos em crimes sexuais é dos países que contribuíram com soldados para as missões de paz da organização.

A operação da Minusca na República Centro-Africana teve participação de 12.600 agentes estrangeiros e substituiu o contingente da União Africana no país em 2014 em uma tentativa de diminuir a violência causada por uma guerra civil no país.

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