Para analista, eleições podem provocar virada no debate sobre drogas no país

Cotidiano
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Seminário debate influência da política de drogas sobre o encarceramento e a violência, tendo a população negra como principais vítimas

Por Eduardo Maretti
Da Rede Brasil Atual

A Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD), promove, entre ontem (16) e sábado (18), em Santana, na zona norte de São Paulo, o Seminário Internacional "Fronteiras Raciais do Genocídio: 130 anos de uma abolição inconclusa e guerra às drogas no Brasil". Um dos objetivos é destacar publicamente a discussão dos reflexos que a atual política de drogas, de punição e repressiva, pode ter na sociedade, além de possíveis alternativas.

"Esse é um tema muito pouco defendido eleitoralmente no país, até agora. Há casos de alguns parlamentares, como Jean Wyllys (Psol-RJ), que levantaram essa bandeira, mas partidos ainda são poucos. Vivemos uma situação estranha: por um lado, houve um avanço nesse debate dentro da sociedade, que discute mais a questão, mas as instituições ainda debatem muito pouco", diz o cientista político Gabriel Santos Elias, coordenador de Relações Institucionais da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, um projeto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Porém, Gabriel Elias acredita que as eleições de 2018 podem provocar uma virada na situação de indiferença com que o tema é encarado no país. Para ele, embora a parcela da população que defende a legalização das drogas ainda seja minoria, mesmo assim "é uma parcela grande o suficiente para eleger alguns parlamentares que defendem essa pauta". "Se 40% das pessoas que defendem a legalização das drogas no país votarem em candidatos que defendem uma nova política de drogas, passamos a ter uma parte importante dos parlamentares apoiando o tema", avalia.

A expectativa de que a eleição "pode ser uma virada nesse debate" se deve justamente ao fato de que cada vez mais pessoas querem que a reforma da política de drogas seja discutida pelas instituições, "que estão alheias a isso".

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"É possível que alguns novos parlamentares e lideranças sejam eleitos com essa plataforma, para garantir esse debate, que não é feito de forma adequada", diz Elias. "Isso não acontece hoje, quando há um descompasso entre as instituições e o que a sociedade quer." Exemplo desse descompasso seria o fato de a maioria da população, hoje, ser favorável a algum tipo de regulamentação da maconha medicinal. "Mas isso ainda não aconteceu por iniciativa do Congresso. Acho possível que essas eleições ajustem esse compasso."

Projetos

Ele cita o projeto de lei (PL) do próprio deputado Jean Wyllys e a Sugestão Legislativa n° 25 – que descriminaliza o cultivo da maconha para uso próprio –como exemplos de boas propostas sobre a questão, mas que não têm andamento no Congresso porque os parlamentares se recusam a discuti-los. "O PL de Wyllys avança muito pouco. Quanto à Sugestão Legislativa 25, proposta no Senado por iniciativa da sociedade civil, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) se recusou a transformar essa sugestão em PL."

Em discurso em setembro, no lançamento da plataforma "Brasil que o Povo Quer", o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a questão das drogas como exemplo de tema que exige uma abordagem mais atual por parte do PT e da esquerda.

"Não podemos aceitar o voto de um juiz que acha que a homossexualidade é coisa de psicólogo. Em nome da diversidade, a gente tem que ter coragem de dizer que uma pessoa é o que ela quer ser. Como a gente vai tratar a questão de drogas no país? Como se fosse caso de polícia? A gente vai ver jovens meninos negros e meninas da periferia e, porque é encontrada com um baseado, é presa e fica dois anos sem alguém pra liberar essa criança?", disse Lula na ocasião. 

Para Gabriel Elias, o país vive "uma situação estranha": "Por um lado, houve um avanço nesse debate na sociedade, que discute mais esta questão, mas nas instituições ainda é muito pouco".

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