Juristas debatem criação de frente contra conservadorismo no sistema de justiça

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Profissionais do Direito estudam criar uma associação de caráter nacional para defesa da democracia

Por Rute Pina
Do Brasil de Fato

Advogados, juízes, defensores públicos e promotores de justiça contra o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff se articulam para criar uma associação nacional de juristas pela democracia. Nesta sexta-feira (22), a categoria se reúne em São Paulo (SP) para debater o sistema de justiça brasileiro.

O advogado paulista Ney Strozake avalia que o Poder Judiciário teve papel decisivo no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no ano passado. Por isso, o objetivo da nova entidade é reunir profissionais progressistas de todo o país para fazer frente ao conservadorismo no setor.

Para ele, a iniciativa é inédita: "Até hoje nunca teve uma experiência como essa no Brasil, uma associação de juristas com a intenção de fazer o debate do poder judiciário e da democracia. A Ordem dos Advogados [do Brasil, a OAB], apenas a título de exemplo, no golpe de 1964 foi favorável ao golpe; e em 2016, ela também foi favorável ao golpe".

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Já o maranhense Eduardo Correa, advogado sindical e professor universitário, aponta que a entidade vai ter uma atuação importante na manutenção dos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988.

"Estamos vivendo no Brasil um processo diluição e de derretimento de todas as conquistas que foram obtidas em décadas de luta. Então, por isso, nós percebemos  a necessidade de congregar o máximo possível de defensores do sistema de direito e de justiça que se pretendam a ser combatentes dessa defesa da democracia", disse.

Correa também cita a necessidade de uma associação que possa se pronunciar livremente em casos polêmicos, em que entidades representativas das categorias tem se omitido. Um exemplo é o episódio de Rafael Braga, único preso no contexto das manifestações de junho de 2013. A OAB, por exemplo, não se pronunciou sobre o caso do ex-catador de materiais recicláveis. A prisão de Braga, que conseguiu no início deste mês a transferência para regime domiciliar, é criticada por movimento sociais, que consideram o caso um exemplo de seletividade penal.

"A Associação de Juristas pela Democracia busca ocupar um espaço bem mais amplo até que o espaço que seria de atuação da OAB. A associação tende a avançar em algumas questões que, às vezes, as outras entidades não teriam essa capilaridade, essa difusão para poder chegar nessas situações conflituosas", avaliou o advogado.

Os juristas se reúnem na capital paulista até o próximo sábado (23).

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