SP: Pastoral pede que MP apure suicídios em presídio feminino

Cotidiano
Typography

Para entidade, o número de mortes em um curto espaço de tempo pode significar uma tendência epidêmica e omissão estatal

Da Redação

Em ofício enviado ao Ministério Público do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (16), a Pastoral Carcerária (PCr) pede que sejam apurados suicídios em série e possíveis violações de direitos humanos na Penitenciária Feminina de Santana. Durante visitas, a entidade recebeu sucessivos relatos de suicídio entre a população prisional da unidade. Segundo a Pastoral, quatro presas teriam se suicidaram no mês de julho e na primeira semana de agosto.

Além da apuração das mortes, o documento, também enviado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e ao Conselho Regional de Psicologia, pede a apresentação de laudos periciais dos corpos e dos locais onde ocorreram os suicídios assim como a realização de inspeção das celas. O ofício ainda pede a busca e atendimento dos familiares das presas e a proposição de ação indenizatória como forma de reparação e responsabilidade estatal, já que a maioria dos familiares desconhece a possibilidade da ação jurídica.

Leia mais:

Suicídio e negligência do Estado

PUBLICIDADE

Mulheres presas sofrem ainda mais com violação de direitos

Entidades denunciam Brasil na OEA por violações de direitos humanos

Para a Pastoral, o número de mortes em um curto espaço de tempo pode significar uma tendência epidêmica, além de uma omissão estatal em relação aos cuidados com a saúde física e psíquica das presas. "Cumpre ressaltar que violações sistemáticas de direitos, cumulada com violências e ameaças cotidianas por parte de agentes do Estado e/ou grupos rivais de presos, pode potencializar sobremaneira os efeitos intrinsecamente deletérios do encarceramento e levar pessoas privadas de liberdade ao limite extremo do suicídio”, diz trecho do ofício.

A entidade ressalta que problemas estruturais relacionados à Penitenciária Feminina de Santana foram detalhadamente documentados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que em outubro de 2015 registrou denúncias de possíveis práticas de tortura envolvendo o Grupo de Intervenção Rápida (GIR). Na ocasião, também foram denunciados castigos arbitrários, atendimento de saúde precário, deficiências estruturais, problemas com a alimentação, entre outras questões. “Deve ser questionado e averiguado se as presas em questão estavam recebendo a devida atenção psicológica por parte da unidade, se estavam em celas adequadas, se foram tomadas medidas suficientes para garantir sua integridade física, e se foram atendidas de forma célere após atentarem contra a própria vida”, pontua o texto.

 

Artigos Relacionados

Para analista, eleições podem provocar virada no debate sobre drogas no país Para analista, eleições podem provocar virada no debate sobre drogas no país
USOS E COSTUMES Integrante do IBCCrim vê avanço no debate sobre a política de drogas por...
Funcionários da Eletrobras denunciam contradições na tentativa de privatização Funcionários da Eletrobras denunciam contradições na tentativa de privatização
DENÚNCIA A Associação dos Empregados de Furnas, de trabalhadores ligados à Eletrobras, lan...
Por matéria falsa, Por matéria falsa, "Veja" é condenada a indenizar família de Luiz Gushiken
DECISÃO Segundo STJ, antes de divulgar uma informação, a imprensa deve "verificar sua...

Leia mais

Correio Caros Amigos

 
powered by moosend
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
×
CORREIO CAROS AMIGOS
powered by moosend