SP: Pastoral pede que MP apure suicídios em presídio feminino

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Para entidade, o número de mortes em um curto espaço de tempo pode significar uma tendência epidêmica e omissão estatal

Da Redação

Em ofício enviado ao Ministério Público do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (16), a Pastoral Carcerária (PCr) pede que sejam apurados suicídios em série e possíveis violações de direitos humanos na Penitenciária Feminina de Santana. Durante visitas, a entidade recebeu sucessivos relatos de suicídio entre a população prisional da unidade. Segundo a Pastoral, quatro presas teriam se suicidaram no mês de julho e na primeira semana de agosto.

Além da apuração das mortes, o documento, também enviado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e ao Conselho Regional de Psicologia, pede a apresentação de laudos periciais dos corpos e dos locais onde ocorreram os suicídios assim como a realização de inspeção das celas. O ofício ainda pede a busca e atendimento dos familiares das presas e a proposição de ação indenizatória como forma de reparação e responsabilidade estatal, já que a maioria dos familiares desconhece a possibilidade da ação jurídica.

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Para a Pastoral, o número de mortes em um curto espaço de tempo pode significar uma tendência epidêmica, além de uma omissão estatal em relação aos cuidados com a saúde física e psíquica das presas. "Cumpre ressaltar que violações sistemáticas de direitos, cumulada com violências e ameaças cotidianas por parte de agentes do Estado e/ou grupos rivais de presos, pode potencializar sobremaneira os efeitos intrinsecamente deletérios do encarceramento e levar pessoas privadas de liberdade ao limite extremo do suicídio”, diz trecho do ofício.

A entidade ressalta que problemas estruturais relacionados à Penitenciária Feminina de Santana foram detalhadamente documentados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que em outubro de 2015 registrou denúncias de possíveis práticas de tortura envolvendo o Grupo de Intervenção Rápida (GIR). Na ocasião, também foram denunciados castigos arbitrários, atendimento de saúde precário, deficiências estruturais, problemas com a alimentação, entre outras questões. “Deve ser questionado e averiguado se as presas em questão estavam recebendo a devida atenção psicológica por parte da unidade, se estavam em celas adequadas, se foram tomadas medidas suficientes para garantir sua integridade física, e se foram atendidas de forma célere após atentarem contra a própria vida”, pontua o texto.

 

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