São Paulo, a “Cidade Linda” dos empresários

Cotidiano
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"É o ápice do neoliberalismo na cidade", afirma Augusto Aneas, ativista do movimento Parque Augusta e da Rede Novos Parques

Por Lu Sudré
Caros Amigos

São Paulo à venda. É o que anuncia o Plano Municipal de Desestatização (PMD) do prefeito João Doria, aprovado em primeira votação na Câmara no início de julho. Previsto pelo Projeto de Lei (PL) 367/2017, o PMD propõe a transferência das gestões de equipamentos e serviços municipais administrados pela Prefeitura à iniciativa privada por meio de concessões, privatizações totais e parcerias. O Plano inclui a gestão de parques, praças, planetários, pátios de estacionamentos de veículos, mercados e sacolões municipais, o sistema do Bilhete Único, o sistema de compartilhamento de bicicletas, ciclovias, e o mobiliário urbano municipal. De acordo com o projeto, os serviços funerários e de zeladoria da cidade também deixarão de ser realizados pela Prefeitura.

O PMD conta ainda com o PL 364/2017, que concede o Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, mais conhecido como Estádio do Pacaembu, para a iniciativa privada. A gestão do tucano também tem projetos voltados para a privatização do Anhembi e do Autódromo de Interlagos.

Em entrevista à Caros Amigos, a vereadora Sâmia Bomfim (PSol) afirma que as primeiras votações ocorreram durante a madrugada e na véspera do recesso parlamentar de julho, o que mostra um atropelo do processo e ausência de debate político sobre o Plano.

"Os projetos representam o abandono do poder público de suas responsabilidades, que é oferecer uma boa utilização de espaços que são patrimônios históricos da cidade. Em outras situações, representam apenas a ganância e irresponsabilidade do Prefeito, como é o caso dos mercadões municipais. Já é comprovado que dão lucro ao cofres da prefeitura, não faz o menor sentido colocá-los à venda", afirma a vereadora, que aponta inconsistência nos textos do PMD.  "São projetos vagos. Não dizem quais são os mercadões e quantos são, por exemplo. O mesmo acontece com os parques e praças. Não sabemos quais estão com possibilidade de concessão, se a iniciativa privada poderá ter o controle completo, se poderão colocar grades ou cobrar entrada para a população. Nada disso está escrito no projeto. É como se fosse um cheque em branco: a Prefeitura pode fazer o negócio que ela quiser com a iniciativa privada, sem sabermos qual a contrapartida e o que a população vai ganhar com isso", critica Sâmia.

A vereadora protocolou um projeto de plebiscito para uma consulta ampla e popular sobre as concessões, que será avaliado pela comissão permanente da Câmara. Caso seja aprovado, irá para votação em plenário.

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Para Jesus dos Santos, ativista do coletivo Casa no Meio do Mundo, que integra o movimento cultural das periferias, Doria trouxe retrocessos para a cidade desde o início de sua gestão. Ele relembra o desmonte agressivo das políticas públicas de cultura protagonizado pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), que congelou 43,5% de seu orçamento.

"Tudo que ele tem feito até agora, desde a lei que multa os pichadores, o desmantelamento de Secretaria de Desenvolvimento Social e de Cultura, as ações violentas na Cracolândia, tudo isso faz parte de um processo de aprofundamento da higienização e gentrificação da cidade”, comenta Jesus, que também compõe o movimento São Paulo Não Está à Venda.

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Na última semana de julho, aconteceram audiências públicas para discutir o PL 367, com segunda votação prevista para o mês de agosto. Nesta terça-feira (1) foi realizado um ato em frente à Câmara Municipal de São Paulo, no centro da cidade. Os ativistas se posicionaram enfaticamente contra o PMD e criticaram a “política entreguista” da gestão Doria. A manifestação contou com a presença de militantes da cultura, parlamentares da oposição, centrais sindicais e das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Jesus dos Santos acredita que este é apenas o primeiro pacote de privatização de São Paulo, que pode servir como um laboratório para os outros estados do País, já que “o alinhamento político a nível federal, estadual e municipal é gigantesco".

"O que vem por aí está dentro da perspectiva de privatização total das políticas públicas. Precisamos nos atentar porque  barrar esse primeiro pacote, que prevê fechar espaços públicos, é também acumular forças para barrar a avalanche que virá. O processo vai se aprofundar na área da cultura, da saúde, e chegará na privatização das escolas. O que está em jogo é barrar um processo de Estado de Exceção que estamos vivendo. O Doria já começou a desenhar na cidade uma série de despejos e reintegração de posses", alerta o ativista.

João Empresário

Ao contrário de seu slogan eleitoral "João Trabalhador", as ações políticas de Doria mostram que sua política seguem o caminho oposto à garantia de direitos da população. O psdebista foi amplamente criticado por movimentos sociais em março deste ano ao apresentar um vídeo com o "maior programa de privatização da história de SP" para empresários e investidores em Dubai, nos Emirados Árabes, colocando a cidade à venda. 

Na opinião de Augusto Aneas, arquiteto e urbanista, ativista do Movimento Parque Augusta e das Redes Novos Parques, há uma política neoliberal atuando de maneira forte na cidade.

“Ele é um empresário, um conector de empresários, que tem um plano de exploração da cidade pra gerar recurso para os empresários. É muito triste termos chegado nesse ponto”, lamenta Aneas. “As privatizações podem ser um processo irreversível pra cidade. A política do Doria é a completa diluição do Estado e do mercado em uma coisa só, do qual ele é representante. Essas estratégias e ações tem apenas um olhar, o que beneficia os grandes empresários e as grandes marcas. É o ápice do neoliberalismo na cidade”, endossa. Segundo Doria, os recursos do PMD serão revertidos exclusivamente para áreas sociais como saúde, educação e habitação popular.

Em junho deste ano, os secretários municipais de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, e do Verde e Meio Ambiente, Gilberto Natalini, anunciaram a abertura de um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de 14 parques municipais, entre os quais o Ibirapuera e o da Aclimação. A lógica se repete à nível estadual: no final de julho, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou um chamado público para concessão do Complexo Desportivo do Ibirapuera, primeiro passo para uma parceria com a iniciativa privada.

Atuante na defesa de criação de novos parques, Aneas acredita que o espaço público é um lugar em que se pode fugir da lógica estressante do cotidiano e as áreas verdes, já escassas na cidade, são importantes para a saúde da população. "É uma libertação do cotidiano em que estamos sempre trabalhando e pagando contas. A vocação dos parques e praças também é essa, são importantes para o corpo e para a saúde psíquica. Não podem ser privatizados. É uma lógica que vai se prolongando pela cidade, pelos parques, por tudo. A relação lucro e espaço público é muito danosa", comenta o urbanista. Para ele, a mercantilização desses espaços pode levar à uma exclusão ainda maior da população mais pobre.

Campanha antecipada

Na opinião de Sâmia Bomfim, Doria está com uma política de congelamento de diversas áreas sociais e privatizações para engordar o caixa da Prefeitura visando 2018. "Será um ano eleitoral e todo mundo já sabe que ele está se lançando como candidato à presidência da República, inclusive encontrando adversários e disputando dentro do PSDB desde já. Acredito ser uma forma de juntar dinheiro para ano que vem executar muitas obras e com isso construir sua plataforma eleitoral", diz Sâmia.

Segundo a vereadora, as grandes empresas são as que determinam quem são os políticos que podem ficar no poder no País, assim como para onde vão os investimentos, as políticas públicas e quais serão as decisões dos governantes. "Os últimos escândalos da política nacional mostram quais são os reais interesses das empresas ao tentarem administrar os bens públicos. Essa lógica já nos levou a uma série de derrotas, tem tudo a ver com os retrocessos que vivemos hoje. Dizem que é preciso fazer reforma trabalhista e da Previdência porque os grandes empresários querem aumentar a exploração sobre o conjunto dos trabalhadores". 

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