Por Rafael Balseiro Zin

Em artigo recente sobre o continente africano e as relações internacionais, Sebastien Kiwonghi, um renomado especialista, argumentou que as consequências da descolonização na África são muitas, considerando em primeiro lugar a questão das fronteiras classificadas de “artificiais” por separar, às vezes, povos da mesma língua e da mesma cultura. Além disso, do ponto de vista econômico, os novos Estados são fracos e precisam ainda das metrópoles para sua sobrevivência, bem como na área securitária. Mais adiante, propõe que as outras consequências se referem aos conflitos territoriais oriundos da busca de hegemonia de alguns países com a pretensão de anexar alguns territórios ricos em recursos naturais. Contudo, esses argumentos todos evidenciam um cenário complexo em um continente que desperta a curiosidade de estudantes e pesquisadores e que evidencia, antes, um grande desconhecimento por parte da população em geral sobre as novas possibilidades de atuação da África no contexto político mundial, que se anunciam nesse início do século XXI.

Novas perspectivas

O continente africano vive hoje novas perspectivas com relação às possibilidades de inserção nas relações internacionais. No entanto, os países que compõem o bloco possuem uma série de dilemas e conflitos que dificultam sua atuação quando o assunto é política externa. E esse fenômeno se comprova por inúmeras razões. Ao mesmo tempo em que ocorre um avanço gradual nos processos de democratização dos regimes políticos – mesmo sabendo que partidos políticos são raros e que a autorrepresentação prevalece – há uma concentração de conflitos armados internos. Mesmo vivendo hoje um forte crescimento decorrente das políticas macroeconômicas, a África ainda é palco de uma dicotomia latente entre uma elite fortemente abastada e uma população um tanto empobrecida. Isso tudo, consequentemente, evidencia uma série de contradições intrínsecas ao continente africano. Em outras palavras, é possível dizer que, mesmo com grandes avanços, a África ainda é refém de questões internas e que são empecilhos que podem e precisam ser solucionados para uma maior e melhor atuação no contexto internacional.

Comparações

Nos países que compõem o continente africano persiste, ainda hoje, uma ideia concreta de que nunca serão bons o suficiente. Isso, pois, existe uma constante comparação com o mundo ocidental – em parte reflexo do complexo colonial bastante presente no continente. Não obstante, a enormidade de matrizes etno-religiosas é um agravante que impinge as marcas da oralidade e da pluralidade na cultura africana. Além disso, em sua grande maioria, são países que funcionam com redes pessoais e de lealdade. Outro fator complicador é a maneira como os países se apresentam nas grandes questões internacionais. Mesmo tendo alguma representatividade na ONU, acabam por não exercer forte influência nas decisões internacionais, com o objetivo de não entrar em conflito direto com os demais países que, porventura, possam se tornar futuros parceiros políticos e econômicos. Em linhas gerais, todas as características aqui elencadas mostram os atuais e principais dilemas que atravancam a inserção internacional africana.

Potência africana

No Brasil, especificamente, existem dois eixos centrais que permeiam o relacionamento com o continente Africano e que devem ser observados. Por um lado, temos a interpretação dominante dos meios de comunicação de massa, de uma parcela de empresários duvidosos e de alguns setores do universo acadêmico que falseiam uma imagem constantemente trágica e inelutável e que subjulga a potência africana. Por outro, no âmbito de Estado e das relações internacionais, temos uma crescente relação comercial em setores como o de energia, tecnológico-científico e agrícola. De qualquer maneira, no Brasil ainda se mantém uma errônea ideia a respeito do futuro do continente africano com base em argumentos enviesados e que se repetem com certa regularidade. Os meios de comunicação de massa, por exemplo, insistem em criar a imagem de uma África ditatorial e inerte aos problemas sociais de seus países. O setor empresarial brasileiro, mesmo acumulando ganhos comerciais nas relações entre Brasil e África, ainda duvidam das possibilidades comerciais com o continente de forma mais duradoura. Isso se torna um problema, ao mesmo tempo em que é parte de um processo crescente de parceria e cooperação internacional. E essa contrapartida pode ser observada na atual conjuntura entre os dois países. O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a ter embaixadas na África. Além disso, a Embrapa, por exemplo, tem realizado um importante trabalho de auxilio na implantação de novas tecnologias agrícolas, o que permite maior autonomia na produção interna e fortalecimento do continente frente ao contexto global. De modo geral, é possível afirmar que o grande problema brasileiro com relação aos países africanos é que as tragédias e genocídios ainda são mais evidenciados do que as experiências de estabilização e crescimento econômico possibilitadas, inclusive, pela cooperação do Brasil com o continente africano.

Autoconfiança

Atualmente, no contexto das relações internacionais, a África caminha mais autoconfiante – fato este que traz novas possibilidades de atuação política externa. Mesmo tendo, ainda, baixa representatividade mundial e mesmo mantendo certa dependência direta dos países europeus (e agora da China), apesar do grande número de países que compõem o continente, as recentes iniciativas políticas internas e culturais chamam a atenção da comunidade estrangeira para o renascimento africano. Até porque, a África em números não é pouca coisa. Estamos falando de aproximadamente um quarto da superfície do planeta, com um território de 30 milhões de quilômetros quadrados e cerca de 10% da população global e que deverá dobrar até 2050. Dessa maneira, a África vem sendo escolhida como parte das prioridades para novas áreas e carteiras de empréstimos do Banco Mundial. Não obstante, agentes internacionais econômicos e estratégicos querem dividir cada vez mais seus balanços e projeções, a fim de alcançar novos mercados para a expansão da economia mundial. Essa conjuntura, portanto, mostra que existem razões para o otimismo em todas as regiões da continente, o que revela a existência de uma África em crescente internacionalização e nada marginal.

 

Rafael Balseiro Zin cursa Sociologia e Política na Escola de Sociologia e Política de São Paulo

 

Por Osvaldo Coggiola

O conflito da USP se encaminha para um mês e meio de duração, desde o pôr do sol de 27 de outubro em que três estudantes foram detidos pela PM paulista, num pátio interno da FFLCH, por suposta posse ou uso de maconha. Com a proximidade das férias escolares, sai, portanto, de sua fase aguda para entrar em fase crônica.

O conflito não opõe a “comunidade universitária” (essa image d´Épinal) ao Reitor designado pelo governo estadual, ou a órgãos do Estado (a PM), toda vez que parte significativa dessa comunidade, um informal, mas relativamente articulado, “partido da ordem”, manifestou-se, de maneira nem sempre passiva, em apoio a esse Reitor e à ação da PM, inclusive nos seus aspectos violentos (que, segundo denúncias, incluíram torura de uma estudante que era apenas testemunha dos fatos na madrugada em que a PM investiu na Reitoria ocupada, em 8 de novembro, lançando também bombas e bloqueando com violência os dormitórios estudantis).[1]

Na USP Bauru, cartazes com os dizeres “Fora Rodas” e “Não à Censura” foram destruídos no campus universitário, onde a fixação de cartazes do movimento grevista está proibida.

73 estudantes, ou membros da comunidade que frequentam a USP (coisa que não deveria escandalizar ninguém, pois, além de se tratar de prédios públicos, essa frequentação acontece desde que existe a Cidade Universitária, ou desde que a universidade é universidade) foram presos e estão agora submetidos a processos na justiça comum. Somam-se eles a algumas dezenas de estudantes e funcionários que já eram objeto de processos internos à USP, incluídas demissões e jubilações.

Não é preciso lembrar da ação violenta da PM (Tropa de Choque) a 9 de junho de 2009, quase no mesmo local das detenções de outubro recente, quando estudantes, professores e funcionários tiveram sua integridade física posta em risco e agredida, com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Para a última desocupação da reitoria foram utilizados 400 homens da Tropa de Choque, sem identificação em seus uniformes, dois helicópteros, cavalaria e viaturas, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE). Parecem agora ironia os dizeres dos cartazes espalhados pela USP logo depois daquele 9 de junho de 2009: “PM Nunca Mais!”.

Com relação à greve estudantil (certamente parcial, como todas as precedentes) e à ocupação, o reitor João Grandino Rodas deu o tom: “Não se trata realmente de um grupo estudantil. Mas é um grupo partidário, minoritário, radical e violento”. A equiparação dos quatro termos deixa concluir que, para este jurista, “partidário” (isto é, pertencente a partido, sem o qual – os quais – não existe democracia concebível) e “violento” (no sentido, obviamente, criminal) seriam decorrências um do outro, ou simplesmente sinônimos. O título passavelmente messiânico de uma entrevista por ele concedida a O Estado de S. Paulo (“A sociedade paulista está farta de ocupações”) reforça a sua aparente auto-imagem de cruzado (estadual?) da causa da “ordem”.

À Rádio Bandeirantes, o reitor afirmou, em 2010, que a USP se encontrava em situação equivalente à dos "morros do Rio" e que requeria uma intervenção como a do exército brasileiro no Haiti, que, lembremos, levou ao suicídio seu comandante militar. Um reitor da USP não deveria ignorar que são numerosas as denúncias de estupros e assassinatos cometidos pelas forças de ocupação do Haiti.

Quanto às favelas do Rio, elas têm agora polícia, mas não serviços essenciais. O deputado estadual Marcelo Freixo foi obrigado a abandonar o país com sua família para evitar seu assassinato, pois havia denunciado a atividade de máfias dedicadas ao comércio de drogas em cumplicidade com políticos, policiais, ex-policiais, militares aposentados e até bombeiros. A ocupação militar das favelas não obedece a uma suposta “luta contra o narcotráfico”, apesar da detenção de Antonio Lopes Bonfim, o “Nem”, bandido da Rocinha: “No existe um lugar com narcotráfico em que não se pague à polícia. Uma parte muito grande do que faturava ‘Nem’ ia parar na polícia. E eles protegiam ao narcotraficante”, disse Freixo.

O controle do território já não é primordial para o narcotráfico. Foram criadas, há muito tempo, redes de distribuição mais operativas, de maior eficácia e menor custo. Os modernos bandos têm sua atividade principal no tráfico de drogas, mas também controlam o negócio do transporte alternativo, redes de gás, sinais de televisão, e até empréstimos de dinheiro (porque o reitor Rodas não investiga os agiotas que atuam na USP, com forte preferência pelos funcionários da universidade?).

O objetivo da ocupação militar das favelas cariocas não é a luta contra o narcotráfico, não é uma “guerra” contra as máfias e por isso não se tem disparado um só tiro. Somente se trata de estabelecer um cordão de segurança que permita o investimento de capitais privados com vista aos Jogos Olímpicos e o Mundial de Futebol. O narcotráfico, como a prostituição, fará grandes negócios durante os Jogos e durante o Mundial, cuja “segurança” é usada como pretexto para fazer das favelas uma zona de guerra, militarmente ocupada.

Durante a ocupação da Reitoria, foi comum ver o reitor Rodas na TV anunciando repressão e punições aos ocupantes com base no Estatuto da USP, de 1972 (o estatuto baseia-se nos preceitos da ditadura militar, e tem muita coisa redigida por Gama e Silva, o mesmo personagem que escreveu o AI5), e na lei comum, transmitindo a imagem de um agente do Estado incumbido de uma missão “normalizadora”, e não a do titular de uma entidade autárquica e autônoma. Anunciava, assim, a ação da PM de 8 de novembro. No mesmo momento, um relatório da Ouvidoria da Polícia de São Paulo apontou que mais de uma pessoa foi morta por dia em São Paulo por um policial militar entre 2005 a 2009, batendo recordes precedentes. [2]

O balanço das duas últimas gestões da USP (reitores Suely Vilela e João Grandino Rodas) terá sido o do incremento da insegurança individual na USP, e o de uma centena de estudantes e funcionários submetidos a punições e processos internos ou externos, um recorde latino-americano. [3] 25 estudantes estão ameaçados de expulsão, com base em um artigo estatutário (de 1972...) que proíbe a difusão de idéias políticas na USP. Em 2007, lembremos, os estudantes mantiveram a reitoria ocupada por quase dois meses devido aos decretos do governador José Serra que tolhiam a autonomia universitária (os decretos, como se sabe, foram abolidos).[4]

Logo depois, a Reitoria designou um investigador de polícia como diretor de segurança da USP. No período decorrido desde então, a USP passou a frequentar de modo sistemático as listas ou rankings das 100 ou 200 melhores universidades do planeta, à frente também de suas pares da América Latina, em grande parte devido à enorme produção da FFLCH, responsabilizada, porém, como abrigo de traficantes e usuários de drogas (como se estes não existissem em todos os segmentos da sociedade, incluídas várias “respeitáveis” outras unidades da USP), de criminosos e crimes (que, em geral, não acontecem na FFLCH) e de grupos de “baderneiros irresponsáveis” (uma categoria também questionável, pois, em geral, os vândalos têm objetivos bastante claros e conscientes).

A ação, ou melhor, as ações recentes da PM se ampararam em convênio assinado a 8 de setembro passado entre a Reitoria da USP e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2011, motivado pelo assassinato brutal de um estudante por um grupo de criminosos (na FEA-USP, não na FFLCH). Quando foi assassinado o estudante Felipe Ramos de Paiva, a 18 de maio, a PM já estava no campus, revistando carros de estudantes.

O convênio estabelece (cláusula quarta, inciso II, ítem c) a obrigação de “promover... campanhas educativas permanentes junto aos três segmentos da comunidade universitária, visando difundir procedimentos informativos e de conscientização em questões de segurança”, campanhas que ninguém viu o “sentiu”, a não ser que se considere que intimidação (segundo documento do CEUPES, “os policiais têm feito perguntas que dizem respeito à vida acadêmica e às opiniões políticas dos estudantes, tais como “você está matando aula?”, “você é contra a presença da PM no campus?”), exigência inconstitucional de porte de documentos, ameaças com armas portadoras de projéteis calibre 12 milímetros e espancamento de jovens doentes e indefesas constituem procedimentos educativos (e, se assim for, admita-se ao menos o caráter discutível de tal afirmação, e abra-se debate a respeito).  

Na mesma cláusula, inciso I, ítem e, estabelece-se a obrigação (da PM) em “consultar previamente a USP acerca de medidas a serem adotadas em situações excepcionais”. Não sabemos se é necessário algo mais do que senso comum para considerar que o uso espalhafatoso de quase vinte viaturas policiais para apreender um pacotinho de maconha em um centro de estudos (qualquer um que tenha assistido a uma só amostra da “Cultura Ratinho”, veiculada em programas noturnos de TV, sabe que basta um par dessas viaturas para semear o terror em favelas inteiras, traficantes armados de drogas pesadas incluídos), se isso constitui, digamos, uma “situação excepcional”.

Portanto, das duas, uma: 1) A PM não cumpriu com sua obrigação de “consultar previamente a USP” (violando, portanto, o convênio); 2) A PM informou à Reitoria, mas esta não cumpriu com sua obrigação (básica, elementar, óbvia, costumeira, consuetudinária) de informar previamente à FFLCH e suas autoridades do “excepcional” procedimento em curso, como o puderam comprovar todos os membros da Congregação dessa unidade, reunidos no exato momento em que as coisas aconteciam, sob a presidência da Diretora da FFLCH. Testemunhas: todos os membros titulares (e até alguns suplentes) dessa Congregação (lista completa no site da USP).

Na sua claúsula quarta, parágrafo único, se estabelece: “Este Convênio, além da expiração natural de sua vigência [cinco anos, NDA] poderá ser rescindido por infração legal ou decumprimento de suas cláusulas, ou denunciado....etc.” (grifos nossos). Nessa altura, cada um poderia escolher qual das duas alternativas se aplica ao caso (ou as duas). As palavras do ministro Fernando Haddad - “Não se pode tratar a USP como se fosse uma cracolândia” – indicam menos um suposto “privilégio uspiano” do que a simples e óbvia percepção da tentativa de criminalização de qualquer movimento interno.

O deflagrador da resistência à imposição de uma ordem policial no campus do Butantã foi a ação do movimento estudantil. No caso da USP, esse conceito designa uma realidade de geometria variável, que engloba (se considerado tudo que se “movimenta” nesse âmbito) desde uma chapa apropriada e sinceramente chamada “Reação”, que aplaude a ação da PM e as punições contra seus colegas estudantes; o DCE, com suas várias tendências (incluído o PSTU, bête noire da “Reação”); grupos (formais ou informais) que não reconhecem a autoridade ou o marco organizativo do DCE nas assembléias gerais, supostamente devido a vícios de procedimento ou de legitimidade; grupos que não reconhecem a autoridade das próprias assembléias (gerais ou setoriais); e provavelmente grupos (ou até indivíduos) que não reconhecem a validade de suas próprias decisões a respeito deles mesmos.[5] Em que pese esta heterogeneidade, o movimento reuniu milhares de estudantes em passeatas e em longas e assembléias.

Para a primeira das correntes mencionadas, a questão da autonomia e da democracia da gestão universitária, como condição de existência da Universidade, sequer se coloca, sendo até provável que jamais tenham ouvido delas falar (a “chapa” Reação parece ter força em setores da universidade dominados pela tecnocracia vinculada às famigeradas “fundações”, com isenção de impostos e geradoras de altos lucros, crescidas ao amparo da omissão oficial). Para parte das últimas, é a questão da segurança a que se encontra fora da pauta. A passagem da resistência para uma proposta política alternativa se encontra, por isso, dificultada, se considerada também a debilidade atual do movimento docente (que, ainda assim, em assembléia, deliberou apoiar os alunos em suas reivindicações, que trazem a necessidade de democratização da USP) e dos funcionários.

Professor Emérito da FFLCH, com obra vastamente reconhecida, tentou contribuir afirmando, em artigo n´O Estado de S. Paulo, que a ação dos estudantes pouco diferia “de uma curiosa terapia coletiva à custa do dinheiro público, que depende do suporte explícito do sindicato de funcionários públicos que não têm habilitação como terapeutas”,[6] e que, diversamente dos tempos ditatoriais, “o destinatário do sonho [estudantil] é difuso, está em todos os lugares, até mesmo e sobretudo no cenário bucólico e poluído do fumacê ao lado do prédio de História e Geografia, onde o sonho e cotidianamente comercializado por traficantes e mercenários”. 

Quaisquer que tenham sido as intenções do docente, está aí exposta a base, digamos assim, “epistemológica” da criminalização dos estudantes (que é bem diferente da crítica a ações realizadas por seu movimento, ou melhor, por setores deste): eles seriam culpados de prejuízo do erário público em benefício de traficantes e criminosos. “Ninguém está acima da lei”, declarou Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo, justificando a repressão.

Durante o conflito, O Estado de S. Paulo especializou-se na publicação de artigos ridicularizando o movimento estudantil pela sua comparação com aquele que lutou contra a ditadura militar (“Estudantes – da ditadura aos baseados”, publicado a 12 de novembro, ou “Os "presos políticos" da USP”, este do jurista Miguel Reale Júnior, a 3 de dezembro).

Já a Folha de S. Paulo, mais “democrática” abriu um espaço para um artigo contra a ação da PM (do Prof. Henrique Carneiro, da FFLCH), para ter o álibi para disparar artilharia bem mais pesada (e reacionária) através de um colunista permanente (por sinal, também professor): “Não é por acaso que alunos e docentes de ciências humanas aderem tão facilmente a manifestações vazias, como a recente da USP, ou a quaisquer outras, como a dos desocupados de Walll Street ou de São Paulo... Proponho que da próxima vez que os "indignados sem causa" ocuparem a faculdade de filosofia da USP, que sejam trancados lá até que descubram que não são donos do mundo..., etc.”. Isto foi escrito a 21 de novembro, duas semanas depois da ação da PM na Reitoria, e dispensa comentários pelo seu grau (elevado) de idiotice.     

O jovem professor da FD-USP (e juíz), Jorge Luiz Souto Maior, considerou, ao contrário, que na desocupação da Reitoria “a utilização de todo aquele aparato de poder não se destinou apenas ao efeito da mera desocupação, ou mesmo a eliminar de vez, ou ao menos inibir, a prática do uso da maconha na Universidade.

A grandiosidade da operação, atendendo, de certo modo, a reclamos advindos de uma comoção social, proporcionada pela ingerência de parte da grande mídia, que também não mediu esforços e custos para difundir a idéia de que o prédio estava invadido (e não ocupado) por ´maconheiros´, autênticos marginais, moleques sem limites, mimados, etc, gerando uma onda assustadora de irracionalidades generalizantes, demonstra que se pretendia muito mais do que o efeito formal atingido”, ou seja, “o ato da Administração da USP, de propor a ação de reintegração de posse, não decorreu da extrema necessidade de resgatar a legalidade; tratou-se, desde o início, de uma forma de judicialização da política, para, com a obtenção da liminar da Justiça, furtar-se ao diálogo para o qual fora chamada pela ação dos estudantes, tanto que se negava a avançar nas negociações políticas, precariamente instauradas”.

A Adusp enviou pedido de audiência pública ao governador do Estado, o qual derivou a incumbência ao Gabinete do Secretário de Segurança Pública, que admitiu a reunião conquanto se indicasse previamente os nomes das até 20 pessoas (da Adusp) que participariam. A assembléia da Adusp rejeitou tal reunião, entendendo que o “desvio” da proposta original indicava a tentativa de continuar a tratar a crise da USP como uma questão de polícia (isto é, de “Segurança Pública”).

A Associação de Juízes para a Democracia (AJD), a 30 de novembro, sentiu-se “na obrigação de desvelar a sua preocupação com os eventos ocorridos recentemente na USP, especialmente em face da constatação de que é cada vez mais freqüente no país o abuso da judicialização de questões eminentemente políticas, o que está acarretando um indevido controle reacionário e repressivo dos movimentos sociais reivindicatórios... A AJD sente-se na obrigação de externar a sua indignação diante da opção reacionária de autoridades acadêmicas pela indevida judicialização de questões políticas, que deveriam ser enfrentadas, sobretudo no âmbito universitário, sob a égide de princípios democráticos e sob o arnês da tolerância e da disposição para o diálogo, não pela adoção nada democrática de posturas determinadas por uma lógica irracional, fundada na intolerância de modelos punitivos moralizadores, no uso da força e de expedientes "disciplinadores" para subjugar os movimentos estudantis reivindicatórios e no predomínio das razões de autoridade sobre as razões de direito”.

Um “Manifesto pela Democratização da USP”, inicialmente assinado por professores atingidos pela repressão da ditadura militar, denunciou a “prática autoritária (que) se manifesta não apenas na inadmissível preservação e utilização do regimento disciplinar de 1972 para apoiar perseguições políticas no interior da Universidade, mas também (i) na reiterada recusa da administração central da USP em reformar o seu estatuto antidemocrático, mais afeito ao arcabouço jurídico da ditadura militar do que à Constituição Federal de 1988; (ii) na forma pouco democrática das eleições dos dirigentes da USP, que assume sua forma mais absurda no processo de escolha do reitor por meio de um colégio eleitoral que representa menos de 1% da comunidade universitária; (iii) na ingerência do governo do Estado na eleição do reitor desta Universidade; (iv) e, mais grave ainda, na recorrente mobilização da força policial-militar para a resolução de conflitos políticos no interior desta universidade, tal como ocorreu, recentemente, na desocupação da reitoria da USP”.

Diante desse vendaval, a Reitoria da USP anunciou que, no próximo ano, a Cidade Universitária contará com um novo sistema de iluminação, com mais de sete mil pontos de luz espalhados por todo o campus, “o que representa mais do que o dobro dos pontos existentes na área atualmente”...  Já não era sem tempo. A PM, por sua vez, continuará no campus Butantã, provavelmente incrementada, ou seja, teremos a partir de 2012 uma repressão “bem iluminada”.

Para Renato Janine Ribeiro (em artigo no Valor Econômico), “temos na USP um conflito áspero entre quem quer uma universidade "democrática" - entendendo por isso a eleição de seus dirigentes pelos professores, alunos e funcionários, mas não pelo povo (demos em grego, lembremos) - e os que têm como principal questão a qualidade da pesquisa. Quem quer qualidade se incomoda com a retórica da eleição direta, demasiado politizada”. Entendemos que se trata de uma visão estreita e, até certo ponto, defasada.

A quebra de uma situação em que o reitor precedente “fazia seu sucessor” pelo governador Serra, que escolheu o segundo indicado da tradicional lista tríplice (quebra apontada por Renato) foi mais que um mero detalhe: ela marcou a passagem de um governo “meritocrático” (não democrático) hegemonizado pela categoria de professores titulares de algumas áreas, para um governo burocrático-autoritário impingido pelo governo (tucano) paulista, que “politizou” a questão da pior maneira, mas decisivamente. A PM, que, segundo Renato, é só “pretexto, sintoma ou álibi”, é, ao contrário, exatamente o nó da coisa. A questão da democracia universitária não se restringe à questão da eleição do reitor (ou dos diretores de unidade), e se vincula umbilicalmente com a autonomia, de cuja violação a PM não é “símbolo”, mas braço executor.

Renato se surpreende pelo fato de que, ao levantar a questão da eleição do Reitor no CO (Conselho Universitário), “metade dos que falaram defendeu uma estatuinte”, que não estava na pauta, surpresa que revela sua incompreensão. A estatuinte poria em questão a estrutura de poder, não só “interna”, mas também no que diz respeito à relação Universidade-Estado-Sociedade. Não é palavra nem instrumento mágico. Ela poderia unificar todas as categorias (professores, funcionários, estudantes) para dar uma saída à crise da USP, não por instaurar a concórdia universal, mas por escancarar o conflito interno (que começaria pela discussão acerca da composição da própria estatuinte, isto é, a percentual da representação de cada categoria na mesma, sem falar na própria representação da sociedade) na perspectiva de uma saída positiva.

Projetos de universidade poderiam se confrontar em um debate público. A sociedade civil poderia, finalmente!, saber o que se faz e o que acontece nessa mítica (e mística) “ilha de excelência” chamada USP. Democracia não é a supressão do conflito, mas sua explicitação plena, dentro de normas aceitas por todos. E autonomia não é carta branca para se fazer o que se deseja fora de qualquer controle social, em nome de um saber legitimado pela própria entidade autônoma.

Pelo lugar que ocupa na sociedade paulista (e brasileira) e até no imaginário nacional, pelos recursos econômicos e intelectuais que concentra, pelo seu papel de espelho e liderança no “sistema (?) universitário brasileiro”, a crise da USP ultrapassa largamente seus muros. A questão da USP é parte do debate acerca do presente e do futuro do país, do papel da Universidade nele, e concentra naturalmente a atenção de todas as classes e representações sociais e políticas. A despolitização reacionária pretendida pelas atuais autoridades está, claro, a serviço de uma política que não ousa dizer seu nome. O desafio posto pela atual crise da USP é o de pôr todos seus protagonistas à altura dos problemas que ela, objetivamente, suscita e coloca para o Brasil.

 

Osvaldo Coggiola é historiador, economista e professor da Universidade de São Paulo

 

Notas do autor:

[1] Um professor da Escola de Engenharia da USP de São Carlos enviou carta ao Reitor pedindo "processos administrativos, e se necessário, judiciais" para quatro professores que tinham assinado um artigo solidário com a greve dos estudantes. O Grêmio Politécnico realizou um plebiscito em urna entre os alunos da unidade, com alegados mais de 800 participantes, que: em 73% não repudiaram a ação da PM na reintegração de posse da Reitoria; em 72% são contra a retirada de processos contra estudantes; em 79% são contra a liberdade aos presos pela invasão da Reitoria; em 79% são contra a bandeira “Fora PM” da greve de 2011; em 88% são favoráveis à ampliação dos circulares e serviço até o metrô; em 71% são favoráveis à campanha “10% do PIB para educação pública”; em 81% são contra a greve dos estudantes...

[2] Com uma população quase oito vezes menor que a dos EUA, o Estado de São Paulo registrou 6,3% mais mortes cometidas por policiais militares do que todas as mortes por ação das forças de segurança nos EUA em cinco anos. A polícia do Estado de São Paulo prendeu 348 pessoas para cada morte em 2008; a polícia norte-americana prendeu mais de 37 mil pessoas para cada morte em suposto confronto no mesmo ano. Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública revelaram que 2.045 pessoas foram mortas em São Paulo pela Polícia Militar em confrontos - registrados como resistência seguida de morte - entre 2005 e 2009. A Polícia Militar é força auxiliar do Exército.

[3] Certamente, a repressão interna e externa não é patrimônio da USP no país. Paralelamente ao conflito uspiano, uma greve (professores, estudantes, funcionários) se desenvolveu em Rondônia, na universidade federal desse estado, contra graves irregularidades administrativas (incluída a contratação de parentes do reitor como funcionários-fantasmas) e autoritarismo político interno. Homens encapuzados chegaram a ameaçar um dos líderes da greve: “Você vai morrer”. Durante a greve, a 21 de outubro, o professor Valdir Aparecido de Souza foi preso pela Polícia Federal; em 4 de novembro o professor Fabrício Moraes de Almeida sofreu um atentado, tendo o carro atingido por uma pedra com bilhete de ameaça; no mesmo dia, dois alunos foram detidos pela PF, acusados de injúria e levados a prestar esclarecimentos na delegacia. A detenção aconteceu fora da universidade. Os alunos foram liberados depois de assinar um termo na delegacia; os panfletos que levavam foram apreendidos. A 16 de novembro, um bilhete de ameaça a professores e alunos foi colocado por baixo das portas dos departamentos, laboratórios e banheiros do campus da UNIR. A greve concluiu com a renúncia do reitor José Januário Oliveira Amaral. No Amapá e no Pará, dirigentes sindicais universitários estão sendo indiciados no MPF e na Policia Federal.    

[4] A assembleia dos estudantes do Instituto de Economia da UNICAMP, realizada no dia 17 de novembro de 2011, deliberou que o ex-governador José Serra fosse declarado persona non grata do Instituto.

[5] Um grupo que acampou, por decisão própria, em um dos espaços da FFLCH, comunicou que “o movimento partiu de um grupo de estudantes autônomos com a intenção de potencializar as atividades de greve através da construção de um espaço comum de convivência intensa. O objetivo deste espaço é permitir que o debate acerca das questões que envolvem a greve dos estudantes possa ser aprofundado em um espaço de discussão e livre expressão. Os acampados não têm reivindicações que condicionem a sua permanência ou saída, pois este movimento será sustentado enquanto esse espaço de convivência faça sentido para os seus participantes”. Como apontou corretamente Rodrigo Ricupero: “A maioria dos professores tem dificuldade de entender a atual organização dos estudantes, com seu questionamento das instâncias tradicionais do movimento (CA’s, DCE, representação discente, etc.). A maioria da juventude mobilizada tem uma enorme desconfiança da representação. Se antigamente bastavam as lideranças dos grupos políticos falarem, para as assembléias tomarem suas deliberações, hoje (na USP diria desde a greve de 2002 pelo menos) todos querem falar, todos querem opinar e agir. Os estudantes querem testar todos os métodos de luta. Isso talvez explique o esvaziamento, por exemplo, da figura dos representantes discentes e a força das assembléias”.

[6] Michael Löwy apontou, em entrevista, o óbvio: “Há uma relação de desconfiança dos estudantes em relação aos sindicatos e, sobretudo, aos partidos... Longe de serem manipulados pelos sindicatos, esses movimentos de protesto têm grande autonomia. Eles buscam estabelecer a aliança, mas não no sentido de se tornarem apêndice dos sindicatos. Com os partidos políticos é mais complicado, porque a desconfiança é maior”.

 

MEMÓRIA Na noite de 26 de outubro o plenário do Senado Federal prestou uma grande contribuição para a garantia do direito à memória e à verdade no Brasil. Com a aprovação do PL 7376/10, fica mais perto de ser criada e começar a funcionar a Comissão Nacional da Verdade, órgão similar a vários outros que, nas últimas três ou quatro décadas, investigaram violações de direitos cometidas por regimes de exceção em cerca de quarenta países ao redor do mundo. Por Paulo Teixeira

BOLÍVIA Assim critica Walter Benjamin a ânsia por progresso da social democracia, na sua tese XII “Sobre o Conceito de História”. Ao priorizar a imagem destes antepassados, Benjamin defende que os socialistas devem se guiar por uma ideia de justiça e não por uma ideia de progresso. Estes são dois ideais que marcaram a história do socialismo nos últimos dois séculos e que voltam a se enfrentar de forma contundente no atual panorama político da Bolívia.Por Sue Iamamoto

MEIO AMBIENTE O projeto de lei do código florestal, ora em tramitação no Senado, reduz drasticamente a proteção das áreas úmidas em geral e das florestas inundáveis em particular. Cerca de 20% do território brasileiro é coberto por áreas úmidas. Florestas inundáveis representam  uma grande parte  das florestas do país. Estudos científicos recentes indicam que só nas várzeas e igapós da  Amazônia  elas ocupam áreas de cerca 400 000 km2. Por Ennio Candotti, Maria Teresa Fernandes Piedade e Wolfgang Junk

ECONOMIA As medidas monetárias e fiscais tomadas desde o início da crise em 2008 foram insuficientes para reverter o fraco desempenho econômico e reduzir o elevado desemprego nos Estados Unidos. Além disso, a política monetária apresenta ineficácia crescente na atual conjuntura de armadilha de liquidez, onde os agentes, diante de incerteza elevada, entesouram praticamente toda moeda adicional criada. Deste modo, os sucessivos afrouxamentos promovidos pelo Fed servem somente para impedir o agravamento da crise bancária. Por Rodrigo Alves Teixeira e Pedro Paulo Ciseski

PALESTINA Barak Obama em seu discurso recente na 66ª Assembléia Geral da ONU ultrapassou o limite da arrogância e por que não dizer fora do rumo da história. A paz da guerra necessária defendida por Obama, não interessa aos palestinos que desde 1948 sofrem todo tipo de humilhação, discriminação e agressão militar por parte de Israel com total apoio dos Estados Unidos. Interessante é que os estadunidenses se apregoam como os defensores da liberdade e da democracia para todos os povos do mundo, mas negam no caso palestino. Por que esta parcialidade sempre em defesa de Israel? Será que o povo palestino mão merece a democracia tão apregoada por Obama? Por Ali  El-Khatib

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