ONU rejeita capítulo de projeto para novo Código Penal que trata de refugiados

Por Júlia Tavares

Desde o início da formulação das propostas do novo Código Penal brasileiro por uma comissão de 15 juristas a pedido do Senado Federal, ainda em 2011, uma série de polêmicas já vieram à tona. O alarde conservador acabou por provocar a retirada de propostas delicadas do texto original, como a ampliação das possibilidades do aborto legal e a descriminalização do plantio e porte de maconha para consumo. Em meio a tanto barulho, justificado pelo desafio de reformular integralmente o atual Código Penal – criado por decreto-lei durante o Estado Novo de mGetúlio Vargas, em 1940 – diversas entidades de direitos humanos alertam para o claro risco de criminalização de migrantes e refugiados, uma das populações mais vulneráveis do País.

Como novidade em relação ao antigo Código, o projeto de lei 236/2012 cria um título específico para tipificação de crimes relativos aos estrangeiros. Em conjunto, os seis artigos do título XV refletem uma visão retrógrada e oposta aos compromissos de proteção e respeito ao migrante assumidos pelo Brasil no plano internacional. Estão previstas penas de até cinco anos para estrangeiros que entram no País sem documentação regularizada e utilizem “informação falsa” para obter permanência em território nacional. Pessoas que auxiliam estrangeiros em condição irregular também podem ser punidas.

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Livros a mancheias

Por Renato Pompeu

Em Um Diagnóstico da Educação Brasileira e de seu Financiamento, lançado pela Autores Associados, o professor de Física Otaviano Helene repõe na ordem do dia o X do problema dos males da educação brasileira: a histórica falta de recursos adequados para o setor. Sem a solução do financiamento em grande escala, continuarão inúteis as tentativas de “reformas educacionais” e as condições do setor, dos alunos e dos professores continuarão precárias.

Num lançamento do Sesc e da Editora Fundação Perseu Abramo, organizado por Gustavo Venturi e Tatau Godinho, Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado – Uma Década de Mudanças na Opinião Pública mostra como a década de 2000 a 2010 foi crucial, no Brasil, para a mudança das visões de mulheres e homens sobre os papéis delas na sociedade.

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Já o jornalista Lucas Figueiredo, três vezes Prêmio Esso, duas vezes Prêmio Vladimir Herzog busca em Morcegos Negros – PC Farias, Collor, Máfi as e a História que o Brasil não Conheceu, publicado pela Record, esclarecer o homicídio de PC Farias e sua namorada Suzana e, acima de tudo, responder à pergunta: “Por que corruptos e corruptores do Esquema PC não foram punidos?”. Irmão do grande pensador brasileiro Antonio Candido, o consultor de Recursos Humanos Roberto de Mello e Souza foi, na Segunda Guerra Mundial, especialista da Força Expedicionária Brasileira em desativar minas. Em Mina R, publicado pela Ouro Sobre Azul, relata essa experiência, em que “desarmou centenas de minas, inclusive uma tão perigosa que o comando proibia desarmar”.

Nestes tempos em que muitos sentem um vazio espiritual e uma falta de sentido na vida além da luta pela sobrevivência, nada mais oportuno do que este livro do Frei Betto, Fome de Deus – Espiritualidade no Mundo Atual, edição Paralela. Diz o frade: “O que se busca não é ouvir falar de Deus, falar sobre Deus ou mesmo falar a Deus. Busca-se, sobretudo, deixar que Deus rompa o seu silêncio e fale no íntimo de cada um”.

Jornalista e mestra em ciência política, Débora Thomé, em O Bolsa Família e a Social Democracia, lançamento FGV de Bolso, analisa como a social-democracia europeia foi “resultado dos anos de democracia e fartura, unia capitalismo e políticas públicas que minimizavam os efeitos do mercado”. E como “o Brasil chegou tardiamente ao mundo das políticas social-democratas, a partir da Constituição de 1988. O Bolsa-Família, oriundo do Bolsa-Escola, é criado 15 anos depois. Em 2013, 27% da população são beneficiados pelo programa”.

Em A Morte no Fim do Mundo – A História do Pintor Almeida Júnior, publicação Terceiro Nome, o advogado e escritor Domício Pacheco e Silva retraça a trajetória desse importante pintor brasileiro do século 19. O título se justifica pelo fato de Almeida Júnior ter sido assassinado pelo marido de sua amante no fim de 1899, quando, exatamente como em 1999 e 2012, muitos esperavam que o mundo acabasse.

RomanceA morte no fim do mundo

Do Mato Grosso do Sul vem um romance perturbador, digno de maior repercussão nos grandes centros do País: O Sincronicídio: Sexo, Morte e Revelações Transcendentais, lançado pelo músico baiano Fabio Shiva na Caligo, assim apresentado: “Haverá um desígnio oculto por trás da horrenda série de assassinatos que abala a cidade de Rio Santo? (...) Suspense, erotismo e filosofia em uma trama instigante que desafia o leitor a cada passo. Uma história contada de forma extremamente inovadora, como um Passeio do Cavalo (clássico problema de xadrez) pelos 64 hexagramas do I Ching”.

Uma análise dos filmes brasileiros que, entre 1979 e 2009, tiveram de algum modo o regime militar como referência, é apresentada pela cientista social Caroline Gomes Leme no livro Ditadura em Imagem e Som, Editora Unesp. De E Agora, José? Tortura do Sexo, pioneiro talvez propositadamente esquecido por ter sido obra da Boca do Lixo, ao badalado Zuzu Angel, desfilam filmes vistos como obras de arte, longe do conceito de “arte como exemplo”.

Professor de Geografia na PUC-Rio, Leonardo Name lançou pela Apicuri Geografia Pop: O Cinema e o Outro, em que analisa o olhar de Hollywood sobre os deserdados, mais exatamente sobre os trópicos, em que se desenrolam “tramas tensionadas por manifestações extremadas de exotismo, ora ameaçadores e pecaminosos, ora esplendorosos, libertários e sem pecados”.

Enfim, um cordel sobre o cordel. Em Minhas Rimas de Cordel, editado pela Moderna, César Obeid “cordeliza” ditados, superstições, trava-línguas e histórias populares.


Renato Pompeu é jornalista e escritor.

A sonora garoa de Passoca

Por Eliete Negreiros

Nunca esqueci a primeira vez que vi e ouvi Passoca: Teatro Lira Paulistana, início dos anos 80, ele entrou com sua viola e começou a tocar e a cantar Sonora Garoa. Tive a impressão de estar ouvindo um quadro de Miró. Digo ouvindo porque Miró é um daqueles pintores em que as fronteiras entre a imagem e o som parecem se dissolver: suas telas cantam. Pois é, a garoa de Passoca é sonora. Depois soube que ele também é pintor. Naquela noite fi quei encantada com a canção daquele moço e quando estava escolhendo, juntamente com Arrigo Barnabé, as músicas para o meu primeiro disco, não tive dúvida, gravaria Sonora Garoa.

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Lutas populares na América Latina

Por Wallace de Moraes, Anízio Logo e Lucas Bártolo

As confluências entre a história dos países latino-americanos persistem há séculos e mantêm-se até os dias atuais. Como muito bem observou Eduardo Galeano (in As Veias Abertas da América Latina), o continente foi pilhado pelos exploradores em mais de 500 anos de assassinatos, apropriação indébita das terras indígenas, escravidão, humilhação, estupros e exploração.

Em contraposição, foram registrados inúmeros casos de insurgência dos governados. Negros escravos formaram quilombos livres; operários animaram muitas greves; a luta campesina e indígena marcou vários países. Enfim, são múltiplos os exemplos.

A experiência das manifestações ocorridas no ano de 2013 no Brasil nos remete a uma inquietante questão: existiram protestos na América Latina similares aos nossos? Tanto a ação dos manifestantes, quanto a repressão governamental estiveram presentes de maneira similar? Peguemos os exemplos de Colômbia, Chile e México para análise.

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Douglas Mansur: O fotógrafo dos Sem Terra

Da Redação

“Bispo”, como era conhecido entre os colegas, não lembra o que começou primeiro em sua vida, se a militância política ou a fotografia. “Já trabalhava nas comunidades eclesiais de base quando estava no seminário”, lembra. “E fotografi a, comecei a fazer aos 15 anos”, continua. Com uma máquina comprada com o dinheiro da venda de um terreno em Sorocaba que herdou da mãe, Douglas Mansur, fotógrafo do Movimento Sem Terra (MST), começou a carreira que o levaria a fazer um dos mais completos registros da luta pela terra no Brasil e na América Latina.

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Meu discurso na abertura da mostra Testemunhos, que aconteceu em 21 de novembro deste ano no Memorial da América Latina

Por Gershon Knispel

Meus amigos, quero neste momento e antes de mais nada, apresentar a vocês minha profissão de fé e visão de mundo e, resumidamente, minhas posições pessoais e políticas sobre os caminhos atuais da humanidade.

Creio que essas considerações são a chave para entender as linhas de força e as pressões que sofri desde o início da minha carreira profissional. São essas forças que até hoje, sem dúvida, determinam e condicionam o meu jeito de pincelar, o meu jeito de atuar com minhas espátulas, que são minhas armas nas batalhas que mantenho até hoje em minhas enormes telas, nos baixos relevos das fachadas de prédios públicos, nos papeis de gravura em que vivo gravando os meus pesadelos.

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Poesia contra a violência

Por Sérgio Vaz

Numa noite de sexta-feira do mês de novembro deste ano fui à Escola Estadual Silvia Ap. dos Santos, no Jardim São Judas, em Taboão da Serra, São Paulo, ler uns poemas e bater papo com os alunos, que são os pilares da minha caminhada no projeto Poesia contra Violência.

A Escola estava promovendo uma semana cultural focada na violência urbana, então teve teatro, dança, hip-hop e vários trabalhos sobre o tema. Inclusive fi zeram um sarau com poesias próprias, foi lindo de ver.

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