Trabalhos avançam

Edição 198
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LUZES NA ESCURIDÃO

Por Maria Angélica Ferrasoli

Comissões se espalham pelo País, mas há entraves jurídicos, como a Lei da Anistia, que impedem punição aos torturadores

Em meados deste ano, em Foz do Iguaçu, uma audiência pública reunindo as comissões estadual (PR) e nacional
da verdade discutiu o massacre de Medianeira, de 1974 – emboscada que matou seis militantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), entre eles Joel e Daniel de Carvalho. Os corpos nunca foram encontrados. A família Carvalho, que já havia perdido Devanir, assassinado pela Operação Bandeirantes (Oban) em São Paulo três anos antes, amargaria longos anos de exílio. Um dos irmãos sobreviventes, Derly, então militante comunista, retornou ao Brasil em 1979 e hoje acompanha, entre crítico e esperançoso, os trabalhos dessas comissões, que têm como foco central esclarecer graves violações aos direitos humanos (em especial na ditadura militar) e cuja constituição, em várias instâncias, vem crescendo rapidamente no País, inaugurando discussões políticas e jurídicas que devem se acirrar até o final do ano.

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Só de março a junho deste ano, enquanto a Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgava o balanço de seu primeiro ano de atuação, enfrentava os sobressaltos das divergências entre seus membros e a anunciada saída de um deles, o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles, dezenas de outras comissões da verdade de caráter municipal, estadual, regional ou institucional pipocavam pelo País. Como resultado, multiplicam-se os depoimentos, as audiências e as revelações sobre violências e crimes na longa noite que cobriu o Brasil desde o golpe militar de 1964. Com esses trabalhos, é possível conhecer quaseforam torturados em São Paulo, da historiadora que serviu como cobaia em sessão de tortura no Rio de Janeiro, ouvir memórias de
filhos de dirigentes comunistas desaparecidos em Pernambuco ou saber de documentos que destroem a versão de suicídio de um taxista militante preso no Rio Grande do Sul.

Ao mesmo tempo, instituições como a PUC-SP e a Universidade de São Paulo (USP) anunciam a formação de suas próprias comissões, somando-se a outras de caráter estudantil; os sindicalistas conquistam a criação de grupo específico na CNV e o ex-ministro da Agricultura, Fazenda e do Planejamento dos anos de chumbo,Delfim Netto, diz na comissão da verdade Vladimir Herzog, da cidade de São Paulo, jamais ter conhecimento de torturas ou assassinatos promovidos pelo governo militar do qual fez parte – com o detalhe de que sim, assinaria de novo o Ato Institucional 5, o AI-5, que suspendeu os direitos civis em 1968 e intensificou a repressão aos grupos de resistência ao regime.(...)

Leia a reportagem completa na edição 198 de Caros Amigos nas bancas ou loja virtual

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