Sombras da ditadura

José Arbex Jr.
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Sombras da ditadura

Por José Arbex Jr.

As cenas, documentadas em vídeo, poderiam ter ocorrido nos áureos tempos da ditadura militar: policiais civis fortemente armados invadem, sem mandado judicial, as dependências da Escola Nacional Florestan Fernandes, situada em Guararema, a 70 quilômetros de São Paulo. Durante a ação, disparam três tiros de balas de revólver (não de borracha, mas balas comuns, usadas para ferir e matar) e prendem dois militantes do MST, liberados após prestarem depoimento. Tudo acontece numa sexta-feira, 4 de novembro, como parte de uma operação batizada como “Castra”, que envolve os estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e tem como principal objetivo prender e criminalizar as lideranças dos acampamentos dom Tomás Balduíno e Herdeiros da Luta pela Terra, militantes assentados da região central do Paraná. No Paraná, oito militantes são presos. Em Sidrolândia (MS), três viaturas policiais com placas do Paraná invadem o Centro de Pesquisa e Capacitação Geraldo Garcia (Cepege).

Os locais atacados são simbólicos. São “santuários” do saber, visitados e frequentados por alguns dos mais importantes intelectuais do mundo e do Brasil, incluindo Noam Chomski, Tariq Ali, Paulo Arantes, Marilena Chauí e muitos outros que dão aulas e preparam cursos de altíssima qualidade, com todo rigor acadêmico – de agroecologia a economia política. Apenas a biblioteca da ENFF reúne algo como 60 mil exemplares. Por suas salas de aula já passaram dezenas de milhares de estudantes brasileiros, da América Latina e da África – são camponeses, operários, trabalhadores urbanos, homens e mulheres de todas as faixas etárias, incluindo as crianças que recebem cuidados nas creches (cirandas), enquanto duram os cursos.

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As cenas da polícia na ENFF evocam a época em que censores broncos e brutamontes da ditadura invadiam a biblioteca da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e apreendiam livros sobre cubismo porque, claro, faziam a apologia da ilha de Fidel. Em outra operação, no dia 30 de outubro, soldados da PM prenderam, numa praça pública de Santos, atores da Trupe Olho da Rua que representavam a peça Blitz – O Império que Nunca Dorme, sob a acusação de que eles estariam tratando de forma ofensiva a bandeira nacional. O detalhe é que a montagem – uma sátira que traz atores vestindo fardas, saias e máscaras de animais – ganhou dois editais do ProAC (Programa de Ação Cultural), da Secretaria de Estado da Cultura. Talvez a PM julgue adequado dar voz de prisão do governo estadual, que também administra a própria PM, por ter fi nanciado a subversão. Eis os fatos, fi nalmente esclarecidos: Geraldo Alckmin é um comunista.

"Mesmo deixando de lado o folclore, a ação contra o MST não é um ato isolado. A extrema violência policial contra movimentos sociais e manifestações democráticas é a regra, não exceção. Que o digam os estudantes secundaristas em luta contra a PEC 241, rotineiramente agredidos com bombas e cassetetes"

Mesmo deixando de lado o folclore, a ação contra o MST não é um ato isolado. A extrema violência policial contra movimentos sociais e manifestações democráticas é a regra, não exceção. Que o digam os estudantes secundaristas em luta contra a PEC 241, rotineiramente agredidos com bombas e cassetetes, e ameaçados pelo ministro da Educação de enquadramento em leis equiparáveis ou ainda piores que o decreto 477, baixado em 26 de fevereiro de 1969. O 477 previa a punição de professores, alunos e funcionários de universidades considerados culpados de subversão. Ironicamente, o decreto foi utilizado para afastar da USP, entre muitos outros, o então professor de sociologia Fernando Henrique Cardoso, guru do PSDB, sustentáculo do governo Temer.

Claro que não surpreende o lugar de destaque reservado à repressão aos secundaristas. Afinal, o último grande ato de bravura protagonizado por Alexandre de Moraes, antes de ser guindado ao posto de ministro da Justiça, quando ainda era secretário de Segurança Pública do governo Alckmin, consistiu na mobilização da PM contra perigosíssimos jovens estudantes que ocupavam as escolas públicas, em protesto contra uma tentativa de reforma desastrada do sistema estadual de ensino paulista. Esses jovens não sabem mesmo qual é o seu lugar, certo?

Mas nem só de ações fisicamente violentas é construído o autoritarismo dos tempos atuais. A criminalização dos movimentos sociais pende, como a espada de Dâmocles, sobre o pescoço de quem, como o MST, os secundaristas, o MTST e muitos outros se atreve a levar às ruas as suas reivindicações e inconformidade. São tempos em que “convicções” valem mais do que “provas”, quando se trata de vigiar e punir. A judicialização dos processos sociais e políticas ameaça os próprios fundamentos das liberdades democráticas fundamentais, incluindo o direito à liberdade de expressão. Como observa Oscar Vilhena, colunista do jornal Folha de S. Paulo e professor de direito da Fundação Getúlio Vargas, em artigo publicado em 29 de outubro:

“Em Brasília, uma cidadã foi condenada por manifestar sua indignação contra uma decisão judicial. No Paraná abriu-se uma verdadeira ‘guerrilha judicial’ contra cinco jornalistas que denunciaram os supersalários de magistrados. Ao redor do Brasil assistiu-se uma caçada a conteúdos políticos ‘impróprios’ nas redes sociais durante a última campanha eleitoral. Finalmente, chegou-se ao extremo, por mais de uma vez, de bloquear um aplicativo como o WhatsApp, coibindo-se a livre comunicação e expressão de milhões de pessoas, como sanção ao provedor do aplicativo. Felizmente esse bloqueio foi suspenso pelo Supremo.”

A senha para os novos tempos de obscuridade, repressão, brutalidade e autoritarismo foi dada pelo próprio presidente Michel Temer, em 24 de maio, ao cumprir os primeiros doze dias de governo. Diante das câmaras de TV, em reunião com o seu ministério, Temer declara: “Ouvi aqui: ‘O Temer está muito frágil, coitadinho, não sabe governar.’ Conversa! Fui secretário de Segurança Pública duas vezes em São Paulo e tratava com bandidos. Sei o que fazer no governo e saberei como conduzir”. Dá um murro na mesa, para mostrar que ele sabe, mesmo, governar. Estabelece, portanto, uma equiparação, um sinal de igualdade, uma identidade entre “governar” e “tratar com bandidos”.

Há uma lógica cruel e perversa por trás desse processo. Para impor as reformas por ele preconizadas – os terríveis ataques aos direitos trabalhistas, à previdência social, ao sistema público de educação e saúde – e assim justifi car sua própria existência, o governo tem que passar a motoniveladora por cima dos movimentos de resistência. É obrigado a lançar mão do terror. E conta, para isso, com a preciosa ajuda da mídia, cuja efi cácia já foi fartamente demonstrada durante o golpe que resultou no afastamento de Dilma. Na aparência dos noticiários e talk shows vigora a democracia; na realidade da vida cotidiana, ganha momento um regime de natureza espúria, hedionda e autoritária, para quem a luta política é caso de polícia. Mas nada está garantido, nem a luta está perdida, como mostram, entre outros, os bravos secundaristas.


 

José Arbex Jr. é jornalista

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