De farsa em farsa, a "nova República" morreu

José Arbex Jr.
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De farsa em farsa, a "nova República" morreu

Por José Arbex Jr.

Se o impeachment de Dilma Rousseff anunciou o ocaso da “nova República” – o sistema político e institucional que se ergueu no Brasil a partir de 1984, como resultado da campanha Diretas Já –, as eleições municipais foram a sua pá de cal. Por um lado, o grande vencedor, em escala nacional, foram as abstenções, os votos brancos e nulos, cuja soma, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), superou o primeiro ou segundo colocado na disputa para prefeito em 22 capitais, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte. Por outro lado, o grande derrotado foi o PT, um dos pilares de sustentação da ordem instituída após o fim do ciclo militar. Entre vencedores e derrotados, não sobrou coisa alguma, exceto um punhado de partidos desmoralizados, liderados por políticos mais desmoralizados ainda. João Dória é um perfeito exemplo disso: para vencer nas urnas, em São Paulo, teve que fazer um discurso que nega a política e afirma o sucesso empresarial. A “nova República” chega ao seu fim como nasceu: resultado de uma grandiosa farsa.

A expressão “nova República” foi cunhada há 31 anos, quando José Sarney assumia a presidência do País, na qualidade de vice de um agonizante Tancredo Neves, eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral inventado pela ditadura. Em seu discurso de posse, escrito por Tancredo, o imortal autor de Marimbondos de Fogo anunciava: “Brasileiros, começamos hoje a viver a nova República”. A expressão pretendia anunciar o advento da democracia. A farsa não poderia ser mais perversa e descarada: ignorando a vontade de milhões que expressaram nas ruas a exigência por eleições diretas, o poder era entregue a um líder da Arena – principal partido de sustentação dos generais –, sem que qualquer instituição do antigo regime fosse desmantelada, ou os seus responsáveis julgados e muito menos punidos.

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Sarney, muito sabiamente, propunha a “conciliação nacional”, em nome de um Brasil supostamente melhor, mais democrático e justo. O atestado de batismo do novo País seria a Carta de 1988, eternizada como “Constituição Cidadã”, nome dado por Ulysses Guimarães, o principal líder da oposição parlamentar à ditadura. O texto constitucional, em tese, abria caminho para a ampliação dos direitos sociais, defi nindo uma série de obrigações da União, dos estados e dos municípios nos campos da saúde, da educação, da Previdência e da remuneração do funcionalismo público. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exemplo, reconhecia, pela primeira vez na história do País, os cidadãos não adultos como portadores de direitos a serem respeitados e protegidos.

Mas a farsa, novamente, dá o tom: a elite nunca teve a menor intenção de fazer cumprir a letra da lei, como demonstra o próprio destino do ECA. Não passou de letra morta, sob constantes ataques dos setores mais furibundos da direita, que querem diminuir a maioridade penal e reduzir drasticamente ou, simplesmente, revogar direitos reconhecidos. O mesmo pode ser dito de outros capítulos da Carta, que nunca foram regulamentados ou levados a sério, como, por exemplo, as leis que visam impedir o monopólio dos meios de comunicação. As investidas cada vez mais ferozes e ruidosas contra garantias trabalhistas, previdenciárias e os direitos à educação e à saúde dos trabalhadores e jovens brasileiros reduzem a pó o que ainda havia de ilusão sobre a efetividade da “Constituição Cidadã”.

O PT, em 2002, teve a chance de romper com quinhentos anos de história, e dar alguma seriedade à “nova República”, ao eleger, pela primeira vez, um presidente oriundo não das elites, mas do fundo do sertão. Mas a “Carta aos Brasileiros”, assinada por Luiz Inácio Lula da Silva, prenunciava o desastre. O novo governo “respeitaria os contratos”, não procuraria o confronto, pedia “calma” e “paciência” aos trabalhadores. O PT de 2002 foi transformado, por sua direção, numa versão caricatural do PT de 1979. Nada havia nele que lembrasse o vibrante espírito do partido criado no calor das lutas do ABC. Virou uma carcaça, controlada por burocratas engravatados. Milhares de militantes combativos e honrados ainda permaneceram (e permanecem) no partido, por se recusarem a admitir o que estava posto diante dos olhos de todos: o PT ocupava o lugar de uma coluna de sustentação da ordem burguesa, ainda que num jogo complexo de tensões e contradições inevitáveis, dadas as suas origens e história.

"O PT foi apenas tolerado pela burguesia, enquanto se mostrou útil para agir como o bombeiro da luta de classes, num contexto de crise global do capital e de crescimento das forças de esquerda na América Latina. Em 2014, os porta-vozes do capital no Brasil decidiram que era hora de dar um basta ao governo petista, às promessas vãs da “nova República” e ao seu marco jurídico, a “Constituição Cidadã”

O PT foi apenas tolerado pela burguesia, enquanto se mostrou útil para agir como o bombeiro da luta de classes, num contexto de crise global do capital e de crescimento das forças de esquerda na América Latina. Em 2014, os porta-vozes do capital no Brasil decidiram que era hora de dar um basta ao governo petista, às promessas vãs da “nova República” e ao seu marco jurídico, a “Constituição Cidadã”. Perdendo nas urnas, colocaram em movimento a  Operação Lava Jato, uma ferramenta policial e jurídica para desmoralizar o PT, manejada com grande habilidade, truculência e cinismo. Combinada com o impeachment farsesco de Dilma e a ameaça de prisão de Lula (hipótese colocada no horizonte com mais força, após a hecatombe eleitoral do PT), a Lava Jato atingiu seu objetivo, mas por um preço elevado: entrou em colapso não apenas o PT, mas o próprio sistema de partidos criado pela “nova República”.

A desmoralização da esfera política não é boa notícia, ainda mais num contexto de crise generalizada da economia, com milhões de desempregados e sem perspectivas. Enquanto os agrupamentos de gângsteres e mafi osos burgueses disputam entre si as fatias do butim (e o grande prêmio será conquistado em 2018, caso haja eleições), na base da sociedade ferve, de modo desorganizado e caótico, a revolta, a frustração e o medo. No meio, não há nada, exceto o que ainda resta do PT combativo – que nunca deixou de existir completamente –, movimentos sociais e centrais sindicais que, nos últimos anos, se acomodaram à sombra do poder.

A grande indagação, agora, recai sobre os caminhos que serão adotados pelas inevitáveis revoltas que se avizinham. Percorrerão o leito oferecido pelas organizações tradicionais da classe trabalhadora, ou eclodirão numa miríade de lutas explosivas, mas fragmentárias e localizadas? Inversamente: o PT, os sindicatos e os movimentos sociais poderão ou saberão se reinventar, num processo de recuperação da autonomia e independência frente à burguesia e ao Estado, para organizar e generalizar o combate de classe? Se a violência é a parteira da história, no Brasil atual ela coloca uma forte indagação sobre os destinos do feto.


 

José Arbex Jr. é jornalista

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