Liminar que suspende posse de Lula visa tumultuar, afirma professor da FGV

Caça a Lula
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STF vai julgar ação impetrada por juiz contrário a Dilma

Por Lúcia Rodrigues
Caros Amigos 

Menos de uma hora após a nomeação de Lula para a Casa Civil, o Palácio do Planalto foi surpreendido com uma liminar impetrada pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto suspendendo a posse do ex-presidente. O governo contra atacou, por meio da Advocacia Geral da União, apresentando recurso para cassar a liminar. 

Neste momento, o caso está no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar além desta, mais nove ações contrárias a nomeação de Lula. Algumas delas impetradas pelo PSDB, PPS, PSB. Seis dessas ações serão relatadas pelo ministro Gilmar Mendes, as outras serão analisadas pelo ministro Teori Zavaschi. Não há prazo para o julgamento das ações.

Para o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Yuri Carajelescov, essas liminares servem para jogar uma cortina de fumaça sobre o que está acontecendo. “Servem só para tumultuar o ambiente. Todo mundo está em busca dos seus 15 minutos de fama”, alfineta.

Ele acredita que as liminares serão derrubadas pelo Supremo e em especial a deferida por Itagiba. Carajelescov considera que a peça é frágil do ponto de vista jurídico, porque a escolha de ministro é um ato privativo da Presidência da República, além de estar sob suspeição pelo fato de o juiz ter se posicionado nas redes sociais pelo impeachment da presidente Dilma. 

“A suspeição do juiz está prevista no Código do Processo Civil. Juiz não pode fazer política, juiz tem de fazer justiça. Quando juiz começa a fazer política, acabou a democracia. Quem quer fazer política tem de abandonar a toga e se filiar a um partido. Essa liminar é claramente ilegal, deve ser cassada.”

Em postagens nas redes sociais, o juiz Itagiba aparece em manifestações contra Dilma e escreve em seu perfil, Fora Dilma, além de dizer que era preciso derrubar a presidente para que continuassem a poder viajar para Miami. Depois de ter sido descoberto, o juiz apagou o seu perfil no Facebook.

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Dilma repudia

Em um discurso mais duro do que o habitual, a presidente Dilma Roussef refutou o vazamento e a utilização de grampos de uma conversa sua com o ex-presidente Lula e classificou o fato como perigoso para a democracia. “Estamos diante de um fato grave. Uma agressão não a minha pessoa, mas à democracia, à Constituição. Grampos ilegais não favorecem a democracia neste país. Fica nítido o limite de ultrapassar o Estado de direito.”

“O Brasil não pode se tornar submisso a uma conjuração que invade as prerrogativas da Presidência. Se se fere prerrogativas da Presidência da Republica, o que farão com as prerrogativas dos cidadãos?”, questiona. “Somente haverá justiça, se houver respeito à Constituição.”

Dilma também repudiou a utilização dos grampos pela imprensa e oposição. “Repudio total e integralmente todas as versões.” E deixou claro que o governo vai investir na elucidação do vazamento. “Queremos saber quem o autorizou e por que foi divulgado."

As afirmações foram feitas durante a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quinta (17), em solenidade no Palácio do Planalto em que também assumiram como ministros, Eugênio Aragão, na pasta da Justiça, e Mauro Lopes, na Secretaria da Aviação Civil. Jaques Wagner, que passará a comandar a chefia de gabinete da presidente, não chegou a tempo do ato, porque segundo a presidente Dilma, não utiliza aviões da FAB para se locomover. “Ele só anda de avião de carreira.”

A presidente destacou a importância da chegada de Lula para reforçar o governo. “É o maior líder político deste país. Sua presença aqui, prova que tem a grandeza dos estadistas.” Ela aproveitou para frisar que nunca houve dissensões entre os dois como a imprensa repetiu reiteradas vezes. “Nos sempre estivemos juntos. Tenho orgulho de ter trabalhado como ministra nos oito anos em que ele comandou o Brasil e agora estamos de novo lado a lado. Pelos brasileiros, nós estamos juntos outra vez.”

Por diversas vezes a plateia composta por parlamentares, ministros e representantes de movimentos sociais se manifestou em apoio à presidente e contra a Rede Globo. "Dilma guerreira do povo brasileiro"," A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura" e "O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo", foram algumas das palavras entoadas.

“O Brasil enfrenta dificuldades econômicas e políticas e neste momento eu não posso prescindir de ninguém. Meu governo terá melhores condições de recolocar o Brasil nos trilhos, com Lula ao meu lado. Juntos teremos mais força de superar as armadilhas que jogam. Desde 2014 não fizeram outra coisa. Querem tirar o meu mandato de forma golpista. A gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo e não vai colocar o povo de joelhos”, ressaltou.

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