O golpe e os dez passos para trás, por Guilherme Boulos

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O golpe e os dez passos para trás

Por Guilherme Boulos
Da Carta Capital

Na história recente do Brasil, será difícil encontrar um período tão marcado pelo retrocesso como 2016. Num curto espaço de tempo, a democracia e os direitos sociais foram atacados de modo selvagem. Foi o ano em que a relação entre as forças sociais perdeu qualquer equilíbrio, em uma guinada a favor do 1%, sem sistema de freios.

A consumação do golpe parlamentar, em abril-maio, e sua confirmação, em agosto, abriu a caixa de Pandora, que estava à espera de uma oportunidade adequada. Velhos projetos foram desengavetados. O atrevimento da casa-grande, contido por algum tempo, voltou com força redobrada.

Empolgado, o presidente da Confederação Nacional da Indústria expressou publicamente suas saudades do século XIX, com jornadas de 12 horas diárias, e a propôs como marco para uma reforma trabalhista.

Para compreender 2016 e pensar 2017, é preciso ter a dimensão das razões que levaram ao golpe parlamentar no Brasil. Com o agravamento da crise econômica, o capital passou a exigir medidas duras para garantir sua rentabilidade: atacar direitos trabalhistas, por meio da redução do custo da força de trabalho, e secar investimentos públicos, para assegurar o pagamento dos juros da dívida.

O novo cenário mundial, associado a mudanças na correlação de forças internas, levou a burguesia a fazer forte pressão nesse sentido.

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Compreenderam rapidamente que o País estava numa encruzilhada. Não era mais possível manter a estratégia do “ganha-ganha” do período anterior, baseada na acomodação de interesses opostos pelo manejo orçamentário.

Com a desaceleração do crescimento chinês e a drástica redução no preço das commodities, a margem de manobra financeira para assegurar seus interesses e, ao mesmo tempo, garantir pesados investimentos sociais havia se reduzido muito. O cobertor encurtou e alguém ficaria descoberto. A casa-grande atuou rapidamente para garantir que não fosse ela.

Após sua reeleição, Dilma Rousseff fez gestos expressivos de que poderia atender a esses interesses. O desastroso ajuste de 2015, a proposta de reforma da Previdência e as reiteradas tentativas de recompor com setores já acomodados na oposição se inscrevem nesse registro. Mas não foi suficiente. Eles queriam mais.

Além do que guardavam uma profunda desconfiança em relação à presidenta pelo ensaio de mudança na política econômica feito em 2012, com a redução de juros e do spread bancário. O projeto desejado necessitava de um novo governo ou, nas palavras de FHC, de um “novo bloco de poder”.

Isso os levou, após certa indecisão, a apoiar maciçamente o impeachment. É claro que não teriam podido sair vitoriosos sem outros componentes, políticos e sociais. A Operação Lava Jato, com sua condução seletiva e vazamentos calculados, foi decisiva para criar a instabilidade política necessária.

"Quando Sergio Moro vaza ilegalmente a conversa entre Lula e Dilma, coloca-se como ator do golpe. Quando o ministro Teori Zavascki decide afastar Eduardo Cunha apenas após este ter conduzido a destituição de Dilma, mesmo com o pedido há quatro meses em sua mesa, envolve o STF na trama"

Quando Sergio Moro vaza ilegalmente a conversa entre Lula e Dilma, coloca-se como ator do golpe. Quando o ministro Teori Zavascki decide afastar Eduardo Cunha apenas após este ter conduzido a destituição de Dilma, mesmo com o pedido há quatro meses em sua mesa, envolve o STF na trama.

As manifestações de rua, estimuladas abertamente pela mídia, também tiveram papel de destaque no processo. Assim como a condução de Cunha à presidência da Câmara, que desestruturou a governabilidade parlamentar de Dilma. E, é claro, as próprias políticas erráticas do governo, que minaram sua base de apoio na sociedade, contribuindo para desarmar as condições de resistência.

Michel Temer, o vice, tomou posse em maio com a promessa de pacificar o País. Longe disso, seu governo representa a abertura de um período longo de instabilidade na sociedade brasileira.

O governo Temer representa o maior risco de retrocessos ao povo brasileiro desde o fim da ditadura. Por não ter sido eleito e por não pretender a reeleição, pode praticar as maiores atrocidades sem precisar prestar contas à sociedade, sem qualquer preço político-eleitoral.

Nenhum governo na Nova República esteve tão à vontade para realizar maldades. No caso de Itamar Franco, o contexto político e o nível de resistência social não permitiam tantas ousadias.

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A proposta de regressão encampada por Temer, iniciada neste ano, mas que terá sua prova de fogo em 2017, condensa-se em três grandes medidas: a PEC do Teto e as reformas da Previdência e trabalhista.

A esse programa ultraliberal soma-se ainda um recrudescimento do conservadorismo político, com retrocessos em várias áreas e ataques às atuais pautas negras, feministas e LGBT, além do aumento da criminalização das lutas populares.

A PEC, subestimada por muitos da esquerda, representa uma verdadeira “desconstituinte”. Fere mortalmente o que a Constituição de 1988 tem de mais avançado, sua rede de proteção social.

Note-se ainda que é uma medida inédita em termos internacionais: nem Carlos Menen, nem Alberto Fujimori, muito menos os magos do FMI chegaram a propor a inclusão como cláusula constitucional de uma política de austeridade por 20 anos.

Isso implica ainda uma completa desmoralização da democracia brasileira, pois predefine a política econômica para os próximos quatro presidentes que vierem a ser eleitos pelo voto popular.

Na verdade, se levado a cabo, o regime fiscal da PEC conduzirá a um colapso da política social e dos serviços públicos. Está em curso a desidratação dos programas sociais criados nos governos petistas, com a perspectiva de sangria gradual até morrerem de inanição.

No caso dos serviços públicos, simplesmente perderão as condições de funcionamento no médio prazo, o que decerto está no roteiro associado a um forte discurso privatista, disposto a eliminar a noção de direitos universais, inclusive na educação e saúde.

No caso da saúde, é possível prever um colapso no curto prazo. Vivemos em meio a um choque entre redução da oferta e aumento da demanda, a chamada tempestade perfeita.

Com a recessão e o desemprego, cerca de 1,7 milhão de brasileiros deixaram os planos de saúde privados entre o segundo semestre de 2015 e meados deste ano. Voltaram, portanto, ao SUS. Exatamente no momento em que a política de ajuste, brutalmente aprofundada com a PEC, reduz os recursos para investimento.

"O aumento da pobreza e da precariedade nas relações de trabalho, visível a olho nu, será redobrado com a eventual aprovação das reformas da Previdência e trabalhista. Nesse último caso, são duas as medidas principais: generalizar a terceirização e sobrepor o negociado ao legislado"

O aumento da pobreza e da precariedade nas relações de trabalho, visível a olho nu, será redobrado com a eventual aprovação das reformas da Previdência e trabalhista. Nesse último caso, são duas as medidas principais: generalizar a terceirização e sobrepor o negociado ao legislado.

Se concretrizadas, a CLT será reduzida a ornamento, pois haverá amplo espaço para os contratos à margem dos direitos assegurados por ela. Aqui vale dizer que nem a ditadura, em seus 21 anos, atreveu-se a mexer na CLT. Temer, em poucos meses, aventura-se a fazê-lo.

Não há régua para medir o retrocesso. A resistência, evidentemente, existe. Não se deve subestimar a importante luta dos estudantes, com ocupações de escolas e universidades em todo o Brasil, nem o expressivo aumento das ocupações dos sem-teto na luta por moradia nas grandes cidades.

Assim como a luta dos servidores públicos contra os pacotes de ajuste, com destaque para o Rio de Janeiro. Além disso, nas mobilizações contra o golpe, foram às ruas em várias ocasiões centenas de milhares de cidadãos. É preciso reconhecer, no entanto, que estamos muito aquém do necessário para bloquear esse processo.

Quem aposta na pacificação social precisará revê-la. Se há alguma certeza em relação a 2017, é o fato de ele ser um ano de profunda instabilidade. A receita de lidar com a recessão por meio da redução dos investimentos, além de economicamente burra, é socialmente explosiva.

O Rio de Janeiro de hoje é o anúncio do Brasil de amanhã. Do ponto de vista do endurecimento dos ataques, mas também do fortalecimento da resistência. A ficha começa a cair. Dificilmente será possível contar com a passividade de amplos setores populares quando o efeito dessa receita amarga se fizer sentir com mais força.

Será também difícil sustentar por muito tempo o discurso de que tudo é culpa do PT e de que Temer e sua junta financeira estão apenas “tirando o Brasil do vermelho”.

O próximo ano deverá ser também o da delação da Odebrecht, que tende a aprofundar a crise política e reforçar o poder da República de Curitiba. Seus efeitos são imprevisíveis.

Não se deve descartar a possibilidade de Temer ser forçado a deixar o cargo, abrindo espaço para uma eleição indireta por um Parlamento desmoralizado pela corrupção e pela velhacaria. Aliás, um certo morador do bairro de Higienópolis tem colocado as asinhas de fora.

Instabilidade política, instabilidade social. O tempo desse desencadeamento não está claro, mas é muito provável que ondas de reação popular, espontâneas ou organizadas, marquem a realidade brasileira. Para onde isso vai e se a esquerda e os movimentos sociais conseguirão canalizar esse caldo para um projeto contra-hegemônico, é algo incerto. Depende ainda de muitas variáveis.

Definitivamente, não será um ano de marasmo. A casa-grande tem motivos para se assustar com a incerteza política e ainda mais com o potencial de ampliação dos conflitos sociais. Por ironia da história, a violência dos ataques de seu próprio governo é o principal combustível para o Brasil pegar fogo.


 

Guilherme Boulos é coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

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