A espionagem é a nova ordem jurídica?

Artigos e Debates
Typography

A espionagem é a nova ordem jurídica?

Por Fernando Brito
Do Tijolaço

A confirmar-se que foi determinada por um juiz de primeira instância a detenção dos policiais legislativos que, por ordem da Casa, encontraram e retiraram escutas ambientais instaladas nas casas de quatro senadores , estamos diante de um abuso intolerável.

Goste-se ou não da prerrogativa de foro, ela existe e está na Constituição e, se as varreduras antiescuta estão previstas  no regimento do Senado e foram feitas por solicitação de senadores – não me importa o seu nome, o seu caráter  – não tem sentido prender apenas os policiais legislativos que as fizeram.

Muito menos por terem-nas retirado: não consta que o microfone “secreto” tivesse a advertência “escuta autorizada pelo juiz tal- favor não retirar “.

Retirar uma escuta encontrada em sua casa é direito de qualquer um, seja ele investigado por quem for, porque a escuta não tem “certidão de nascimento”.

PUBLICIDADE

Renan Calheiros, devendo mais do que pobre a banco, acoelhou-se.

A autoridade do Senado Federal não existe mais, qualquer juiz manda e desmanda escutar senadores em suas próprias casas.

Os agentes da polícia do Senado agiram por ordem de quem lhes tinha autoridade funcional para dá-las.

Ou bem se prende quem deus as ordens – e aí são senadores que as pedem e senadores que as dão – ou bem não se prende quem as cumpriu.

O fato é que espionagem virou a regra policial e a regra judicial.

Artigos Relacionados

Sobre depoimentos, manchetes e agenda da mídia Sobre depoimentos, manchetes e agenda da mídia
ANÁLISE Vamos supor que, em determinado país, houvesse uma megaoperação judicial destinada...
Moro talvez não saiba — mas ele já era Moro talvez não saiba — mas ele já era
DÉMODÉ O super-heroi da mídia vai sendo relegado aos rodapés. Notícias desagradáveis para...
Entenda por que Sérgio Moro deve ser impedido de conduzir processo contra Lula Entenda por que Sérgio Moro deve ser impedido de conduzir processo contra Lula
IMPARCIALIDADE "Conclui-se, diante do exposto, que Sérgio Moro não tem condições legais de...

Leia mais

Correio Caros Amigos

 
powered by moosend
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade