Um novo modelo de ditadura

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Na edição 244 de Caros Amigos, Marcelo dos Santos, indigenista aposentado e formado nos anos 1970 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), escreveu um artigo no qual antecipou o risco de vida eminente que os povos indígenas isolados e de recente contato estão correndo. No último dia 9, o Ministério Público Federal (MPF) confirmou que mais de 20 indígenas de uma tribo isolada do extremo oeste do estado do Amazonas foram assassinados por garimpeiros ilegais. 

Conhecidos como "flecheiros", os índios teriam sido mortos no mês de agosto, na cidade de São Paulo de Olivença, na fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia. Em maio deste anos, outros vinte indígenas da tribo Warikama Djapar, no Vale do Javari, também foram assassinados por garimpeiros. Confira artigo na íntegra. A edição 244 de Caros Amigos está disponível na loja virtual https://goo.gl/pGbmFU

 Um novo modelo de ditadura

Por Marcelo dos Santos

Estamos vivendo uma trágica similaridade histórica na criminosa atuação do estado brasileiro para com suas populações indígenas. Vivenciei, enquanto funcionário da Funai, desde 1975, inúmeras arbitrariedades, omissões criminosas e ações deliberadamente corruptas de seus gestores. Quatorze anos morando em aldeia indígena moldaram interpretações de vida antes inimagináveis para um paulistano, num aprendizado constante, uma lição de vida, e que incentivaram minha obstinação em defender seus direitos e sua autodeterminação. Ingressei na Funai em 1975, sob a chefia de um general, Ismarth Araújo de Oliveira, e agora, em maio último, participo de uma reunião na Funai, na 1ª Reunião do Conselho da Política de Promoção dos Direitos dos Piirc (Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), aberta por outro general, Franklimberg Ribeiro Freitas que, como seu antecessor, não demonstra nem a sensibilidade, nem conhecimento e nem a empatia que o cargo exige.

Na década de setenta vivíamos sob uma ditadura militar que considerava os indígenas como um “obstáculo ao desenvolvimento econômico”, populações “inferiores”, que ainda “vivem na idade da pedra”, e que precisavam ser inseridos, naquela época, ao segundo PND (Plano Nacional de Desenvolvimento). Essas diretrizes nos foram passadas no VII Curso de Indigenismo do qual participei, em 1975. Felizmente, para fazer o contrapeso, tínhamos aulas de Antropologia. Creio que, tanto naquela época quanto hoje, deve ser muito difícil para um militar entender a democracia política das sociedades indígenas, seu modo de vida e suas crenças, já que a filosofia profissional e de vida dos militares está pautada por uma obediência hierárquica inquestionável. A ignorância da sua formação acadêmica se traduz em preconceito e arbitrariedades. Não acredito numa mudança na forma de pensar dos militares brasileiros, até hoje contrários à homologação de terras indígenas em zona de fronteira.

 

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Nenhum dos cenários – a realidade é pior

Iniciei meu trabalho indigenista com os resquícios de um povo outrora pujante e guerreiro, os Nambiquara, que perderam 90% da sua população em meio século de convívio com as doenças e a violência doadas pelos “civilizados”. Primeiramente vieram os seringueiros, também invasores, que ocuparam violentamente seu território, algo semelhante ao ocorrido no Acre, com outras etnias. Depois veio a BR 364, que cortou ao meio seu território, que trouxe consigo os violentos pecuaristas, assentados ilegalmente em terra indígena, com aval e financiamento do governo militar, através da SEDAM. E assim foi em toda Amazônia brasileira, a ferrovia Carajás, através dos territórios Gavião, a rodovia Manaus-Caracaraí, a Hidroelétrica de Balbina em território Waimiri e a pesquisa de petróleo em território de índios isolados no Javari, entre tantos outros. A maior parte dessas obras foi aberta com violência explícita.

A censura e o SNI estavam na ordem do dia. Os indigenistas ativistas e idealistas da Funai da época tentaram se organizar e participar politicamente dos rumos da Funai, criando a SBI (Sociedade Brasileira de Indigenismo). O resultado foi a demissão dos signatários da carta enviada ao ministro do interior, coronel Mário Andreazza. Continuamos a driblar várias pústulas que comandaram a Funai, nos internando na floresta, nas aldeias. Um exemplo típico de desgoverno, interferência política e corrupção daquela época, e que continua atuando na cúpula do Congresso, hoje líder do PMDB no senado, é o senador Romero Jucá. Foi o primeiro presidente da Funai a formalizar criminalmente a venda de madeira das terras indígenas, para isso nomeou seus intermediários nas administrações regionais. Foi barrado na Justiça Federal, mas seu reflexo, imediato foi o aliciamento de várias etnias para participar da venda da sua floresta, o que, infelizmente, se perpetua até hoje. O Congresso de então não conseguia, como hoje ocorre, propor a revisão e paralisação dos processos de regulamentação das terras indígenas. Ao contrário, na Assembleia Constituinte de 1988 os parlamentares aprovaram as Leis que hoje balizam os direitos indígenas.

O atual governo, retrógrado, sob o comando de Temer, reproduz a mesma visão etnocêntrica dos militares, nos discursos e atuação dos seus ministros, principalmente do ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que comandava política e administrativamente a Funai até a semana passada. A realidade política que vivemos hoje é mais perversa e mais preocupante que a ditadura militar de então. Desde 2010 que o Congresso Nacional vem mudando a balança política com o aumento acelerado das bancadas retrógradas, conhecidas pela alcunha de BBB (bancada do boi, da bala e da Bíblia), com uma clara articulação pela retirada dos direitos sociais e, entre eles, a dos direitos indígenas, como a PEC 215, entre outras propostas absurdas.

Mesmo na época dos governos neoliberais não assistimos a tantas barbaridades. Collor, Fernando Henrique e depois, com Lula, demarcaram e homologaram inúmeras terras indígenas, o que não vimos (somente algumas migalhas inexpressivas) nas gestões de Dilma Rousseff, amiga da pecuarista Katia Abreu, com quem andava de braços dados no Planalto, e agora com essa excrescência chamada Temer. O peso do aumento das representações dos partidos eleitos pelo dinheiro e poder do agronegócio, dos bancos e das empreiteiras se fez sentir. A tal da “governabilidade” descaracterizou totalmente a proposta política de um governo preocupado com avanço nos direitos sociais e políticos dos pobres e minorias. A Funai virou um apêndice político dessa bancada no Congresso.

Temer e seus asseclas estão destruindo o que a Constituição de 1988 assegurou aos índios brasileiros, promovendo retrocessos legais e destruindo a Funai, para depois denunciar sua incompetência e assim justificar a transferência das suas atribuições para o Congresso. Esse governo está destruindo o órgão por asfixia monetária, reduzindo drasticamente seu orçamento e colocando na sua presidência e principais diretorias figuras totalmente dissociadas da realidade. Todos a serviço desse bloco anti-indígena, tanto no Congresso, através da bancada dos pecuaristas, dos produtores de commodities, dos madeireiros, garimpeiros e dos intermediários das multinacionais do minério e das empreiteiras de grandes obras. Para se ter uma ideia da volatilidade dos ocupantes da presidência da Funai nos últimos 4 anos, vemos que nesse período tivemos 7 presidentes, sendo 5 interinos e dois titulares. No último ano então virou um carnaval pirotécnico, foram 5 presidentes em um ano.

Impossível um órgão público federal trabalhar nesse clima de total instabilidade administrativa. O penúltimo, Antônio Toninho Costa, que ficou no cargo de janeiro a maio deste ano, foi demitido e saiu denunciando a interferência direta da BBB no órgão. Afora esse pinga-pinga na presidência, o governo resolve cortar 40% das verbas e dezenas de cargos comissionados, praticamente inviabilizando as coordenações regionais. Os índios isolados estão praticamente à mercê dos seus algozes, pois foram várias as unidades de fiscalização fechadas. São os que estão em situação mais delicada, os mais vulneráveis.

O que vemos nesse momento é o desmonte da Funai, para mais adiante alegar incompetência administrativa e assim justificar propostas de Lei, como a PEC 215, que transfere a questão da eleição, demarcação e regularização das terras indígenas do executivo para o legislativo, o que jogará nossa Constituição de 1988 na latrina.

Referências

1 - Sobre índios isolados no Brasil, recomendo duas publicações, Isolados no Brasil, de Antenor Vaz, e a Carta Denúncia, de Fabio A. Nogueira Ribeiro e Fabrício Ferreira Amorim


 Marcelo dos Santos é indigenista formado nos anos 1970 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), atuou com várias etnias e principalmente com índios isolados em  Rondônia e no Acre, onde localizou o Índio do Buraco, único sobrevivente de um massacre vivendo escondido em uma caverna. Aposentado da Funai, atua junto a organizações não-governamentais

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