Em aula, Lewandowski classifica impeachment de “tropeço na democracia”

Política
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Ministro do STF ainda lembrou que os "tropeços" ocorrem em ciclos de 25 a 30 anos

Por Lilian Primi
Caros Amigos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, terminou sua aula de segunda-feira (26), na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, lamentando o processo de impeachment, que definiu como “um tropeço na democracia” brasileira (ouça ao fim do texto). E emendou lembrando que no Brasil isso ocorre em ciclos de 25, 30 anos, deixando uma esperança: “Quem sabe vocês jovens consigam mudar o rumo da história”.

O ministro foi quem presidiu a sessão do julgamento final do impeachment, em agosto, quando Dilma Rousseff foi retirada da Presidência definitivamente em votação no Senado.

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Nos trinta minutos finais da aula, o ministro falava sobre a democracia representativa desde a sua origem, usando fatos e características da política brasileira para ilustrar os conceitos que procurava ensinar. Explicou que em uma democracia, o cidadão elege um político baseado na proposta do partido, que pode expulsá-lo caso abandone essa proposta depois de eleito. E ressalvou, em seguida, que no caso brasileiro, onde os partidos não têm propostas, as negociações “são feitas add doc”, a cada projeto e por meio de trocas das mais variadas espécies e alianças. A reportagem da Caros Amigos acompanhava a aula para tentar, no final, marcar uma entrevista com o ministro. Ele declinou da entrevista, argumentando que não seria conveniente no momento.

Leia abaixo trechos da aula e ouça o áudio.

“Reforma do ensino médio por medida provisória? Alguns iluminados se fecharam num gabinete e decidiram ‘Vamos tirar educação física, artes’... Nem projeto de lei foi. Não se consultou a população.”

“O Estado democrático de direitos é aquele que amplia direitos, aquele que complementa a democracia representativa mediante a participação popular. Ocorre que entre nós a participação popular é muito limitada. Raramente houve um plebiscito, um referendo”

“A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada, o número de assinaturas é praticamente impossível.”

“Esse projeto generoso da Constituição de 1989 também não resolveu, não se operacionalizou. O presidencialismo de coalizão que saiu disso, com aumento de partidos políticos, até um erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira, deu no que deu. Nesse impeachment que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável. Quem sabe vocês, jovens, conseguem mudar o rumo da história”.

 

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