Impeachment é retorno de elite política e econômica ao poder, analisa juiz

Política
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Para Rubens Casara, Dilma era um obstáculo aos interesses das forças do Senado

Por Lu Sudré
Caros Amigos

Após aprovar o processo de impeachment, o Senado, em uma segunda votação, decidiu manter os direitos políticos de Dilma Rousseff por 36 votos contra 42. Para que ela fosse inabilitada, seria necessária maioria absoluta dos votos de senadores, ou seja, pelo menos 54 votos. Dessa forma, mesmo que afastada, a presidente eleita nas últimas eleições terá o direito de exercer qualquer função pública.

Na opinião do juiz Rubens Casara, a possibilidade de Dilma ser impedida e não perder seus direitos políticos é mais uma atipicidade dentre tantas outras observadas nesse processo. "Foi uma construção do Senado naquele momento, mas não se pode descartar a possibilidade de que se recorra dessa segunda decisão. A principio, Dilma pode se candidatar a qualquer cargo amanhã. Dependerá dessa decisão ser mantida e do desejo da presidente eleita de se candidatar para disputar algum cargo eletivo", afirma o magistrado em entrevista à Caros Amigos.

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As impressões de um mesmo impeachment

Casara, especialista em Direito Processual Penal, levanta duas hipóteses sobre esta decisão atípica do Senado. A primeira é de que a decisão foi objeto de algum tipo de acordo político ou a de que aconteceu uma espécie de reconhecimento envergonhado, dos próprios golpistas, de que não houve crime de responsabilidade. "O que importa para aqueles que pretendiam a queda da Dilma era a restauração conservadora, o retorno de uma determinada elite política e econômica ao poder. Uma vez alcançado este objetivo, não havia mais a necessidade de impor à Dilma, que todos ali sabiam não ter praticado um crime de responsabilidade, uma pena mais severa. Se tratava só do retorno ao poder", analisa.

A interferência de políticos como Eduardo Cunha e do Poder Judiciário, têm sido colocada como determinante no processo de impeachment. Para Casara, que não nega o papel a influências desses agentes, é necessário evitar uma visão simplista sobre os fatores que nos levaram a esse momento histórico. O juiz ressalta que o Judiciário não é um poder uno ou monolítico, que há tensão política dentro dele, mas que nem sempre atua como o garantidor das regras do jogo democrático, e isso ficou evidente em alguns momentos do processo de impeachment. 

"Essas movimentações são sempre resultados de lutas políticas, de visões de mundo, de disputa pelo poder. A atual composição de forças do Senado autorizava a derrubada de uma governante comprometida com valores outros, que não são aqueles que historicamente, salvo raras exceções, acompanharam os detentores do poder político no Brasil", argumenta. "Envolve interesses nacionais e internacionais. É um realinhamento da chamada razão neoliberal. A Dilma representava um obstáculo a isso." 

Sobre a possibilidade da presidente afastada recorrer à instância máxima, o Supremo Tribunal Federal (STF), Casara não tem uma análise certeira mas espera que, chamado a se manifestar, o Poder Judiciário faça valer as regras do jogo democrático e o respeito ao devido processo legal. "Qualquer prognóstico sobre o resultado de eventual recurso não passaria de 'achismo'. Estamos entrando em uma era pós-democrática em que não existem limites rígidos ao exercício do poder, o que é perigoso, em especial se o Poder Judiciário não agir para restabelecer os valores democráticos. Espero que os ministros do STF surpreendam muita gente e revelem-se corajosos e comprometidos com os valores democráticos".

 

 

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