Eleonora Menicucci: Feminismo de classe

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Eleonora Menicucci: Feminismo de classe

Em entrevista, a ex-ministra fala sobre o tempo da ditadura e do avanço nas políticas públicas durante a gestao do PT 

Por Lilian Primi, Lu Sudré e Nina Fideles 

Uma mulher de convicções. Assim se define Eleonora Menicucci, e assim é. Sem meias palavras para definir o que é o feminismo e também o processo, e os autores, do golpe sofrido pela presidente impedida Dilma Rousseff, com quem dividiu a cela na época da ditadura. Após sair da prisão, Eleonora dedicou sua vida às pautas relacionadas a gênero na academia e na sociedade civil, até receber o irrecusável convite de Dilma para compor o governo como ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres. São inúmeros os avanços que ela cita ao longo da entrevista, conquistados no tempo em que ela participou da gestão do governo. Avanços estes que ela teme que sejam totalmente interrompidos. O sinal de que isso vá acontecer já foi dado, quando houve a decisão de extinguir o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e atribuir suas funções ao recém intitulado Ministério da Justiça e Cidadania, sob a batuta de Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Leia a entrevista.

Nina Fideles – A senhora tem muitos anos de luta frente à questão de gênero, não é? Como você encontrou o feminismo?

Veja bem, desde que saí da cadeia em 1974, eu priorizei a minha militância no feminismo – embora nos anos 1980, eu sou fundadora do PT, eu morasse em João Pessoa. Eu priorizei a minha atuação na sociedade civil com o feminismo. Por quê? Essa questão é muito importante. Primeiro, porque eu vivi a tortura na cadeia. Torturas muito misóginas contra nós mulheres. Isso não quer dizer que eram piores ou menores em intensidade com relação aos nossos companheiros que estavam presos, certo? Mas violência, estupro, e no caso das que eram mães, como eu, ou tiveram os fi lhos torturados na frente, ou foram torturadas na frente deles ou foram ameaçadas que os filhos seriam torturados. É aquela compreensão do patriarcado, e eu tive isso na cadeia. O patriarcado está em todas as frentes da sociedade.

Nós, na situação de cadeia, ficamos muito humilhadas, com a identidade no chão, e é inominável a dor da tortura. Você pega essa dor da tortura e articula com a questão do patriarcado lá dentro, quer dizer, as frases “mulher é mais fácil pra falar”, “mulher é mais frágil”, “vamos ameaçar a maternidade”. Quando eu saio da cadeia, em final de 1973, início de 1974, eu priorizo na minha vida a militância feminista, articulada com a militância pela justiça social – porque eu acho que o feminismo no Brasil nasce pela luta a favor do voto feminino em 1932, com a Bertha Lutz. Tem uma história anterior, que é na parte da educação – porque as mulheres não ocupavam lugares na educação –, mas no voto, as primeiras mulheres que puderam votar precisavam ser casadas e ter autorização do marido, então isso é impressionante.

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Eu saio da cadeia com essa convicção, porque eu sou uma mulher de convicções, que o feminismo no Brasil nasce grudado na luta contra a desigualdade social. É um feminismo de classe. Por que ele é de classe? Porque ele não é só o laissez-faire (expressão que significa total liberdade ao mercado) da classe média, as mulheres anônimas no Brasil são absolutamente descriminalizadas e oprimidas por toda essa estrutura patriarcal. Então, saí da cadeia e fui para Belo Horizonte, eu sou de lá, militei no feminismo lá, e depois para João Pessoa. E lá em João Pessoa fiz parte de um grupo coletivo de mulheres que criou o primeiro grupo feminista lá, o “Maria Mulher”, e eu trabalhei muito com as mulheres. Foi aí a minha opção de trabalhar junto com as mulheres rurais, em Alagamar, no interior da Paraíba. Eu trabalhava no Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese de lá com Dom José Maria Pires, e na universidade. Nina Fideles – Em algum momento cruzou com a Elizabeth Teixeira? Sim, eu sou muito amiga dela. Fomos discutir com a Elizabeth e mostrar para ela que a luta toda do Julião, do João Pedro Teixeira, estava grudada na luta dela. Quem era Elizabeth Teixeira nessa história toda? Foi a grande protagonista, sem dúvida nenhuma. E nesses doze anos que eu vivi em João Pessoa o latifúndio deu sinais de violência muito grande também contra a minha pessoa, incendiou minha casa. Mas isso por quê? Eu agregava as duas coisas da emancipação das mulheres, da luta pelas mulheres pelo “Meu Corpo me Pertence”, no “Quem Ama Não Mata”, “O Silêncio é Cúmplice da Violência”. Então, um grande, entre aspas, latifundiário de lá matou uma poetisa, a Violeta Formiga, ao som de Beethoven que era a música preferida dele e ela era ex-mulher dele e não queria voltar.

Nós fizemos um movimento enorme lá, isso nos anos 1980, articulando nacionalmente. Daí se criou o coletivo feminista “SOS Violência Contra a Mulher – O Silêncio é Cúmplice da Violência”. E aí foi se espalhando. Então, na sociedade civil eu considero que nós, feministas, colocamos na agenda política questões muito fortes de gênero. A divisão sexual no trabalho, os direitos sexuais e reprodutivos, a partir da questão “Meu Corpo me Pertence”, que é o direito de ter ou não ter um filho, de ter quantos quiser, como quiser e ter acesso ao serviço de saúde com atendimento de qualidade; a questão da autonomia econômica, salário igual trabalho igual; e a questão do enfrentamento à violência. E quando eu vim transferida para São Paulo, para a Unifesp, nos anos 1990, eu priorizei toda a minha titulação desde o mestrado que eu fiz em João Pessoa, o doutorado na USP, tudo voltado à questão dos direitos das mulheres.

Lilian Primi – A senhora trata também das garantias trabalhistas na questão da maternidade, por exemplo...

Isso estava na pauta. Quem conseguiu a licença-maternidade e a licença-paternidade foi o movimento de mulheres, foi o movimento feminista. O sujeito feminista são as mulheres que pautaram esses itens que eu disse. E evidentemente que eles foram se alargando, a agenda vai se ampliando. E a questão da maternidade é uma questão que nós pautamos e que diz respeito não só às mulheres, mas ao casal, seja ele hétero, ou homo, e diz respeito à sociedade e ao Estado, que tem que dar garantias e condições. Por exemplo, a creche não é uma questão só para o bem-estar da criança, também é para a mulher, para que ela possa trabalhar ou fazer o que ela quiser. E toda a minha linha de pesquisa na Unifesp foi em cima desses itens. Eu formei muitos alunos, estudantes, homens e mulheres, eu criei no quarto ano médico, que eu coordenava, uma disciplina que se chama Saúde Integral da Mulher, então nós falávamos de tudo e levávamos os alunos n0 Centro de Referência à Mulher Casa Eliane de Grammont, onde eles viam a realidade. E vários deles depois choravam. Por quê? Porque eles conviviam com a violência doméstica dentro de casa, só não tinham com quem falar. Eu dei aula muito tempo na enfermagem também, e quando eu era pró-reitora de extensão, na gestão do Walter Albertoni, durante os quatro anos, no final do nosso mandato, nós criamos o projeto da zona leste. Foi então que fui chamada pela Dilma para ocupar o cargo de ministra. Na eleição dela de 2010 eu apareci no primeiro programa de televisão dela, no dia em que o Brasil perdeu a Copa, foi desclassificado (risos), e eu já tinha negado muito no governo Lula de ir para lá.

Mas a Dilma tem uma relação comigo que é de irmã, de sororidade muito grande, de solidariedade enorme. Ficamos presas juntas, ficamos na mesma cela... Ela olhou nos meus olhos e disse: “Preciso de você”, eu respondi: “Tudo bem, te ajudo”, mas ela falou: “Não, não, não, lá pra Brasília”, e eu contei que gostaria de ser candidata à reitora. Daí ela disse: “Não, eu sou sua chefe, você é funcionária pública, eu estou te requisitando”, então eu não negaria jamais. Aí fui e nunca mais saí. Então, por que eu contextualizei? Como titular maior no âmbito das políticas públicas nacionais das mulheres, não era eu apenas, era o movimento de mulheres e o movimento feminista que foi também comigo. Eu tenho o maior orgulho de ter feito na minha gestão a gestão mais participativa com as mulheres, mais de diálogo. Em todos os momentos críticos, eu chamava não só o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, mas eu chamava o movimento de mulheres, o movimento feminista que não estava no conselho, para decidir comigo, para me ajudar. É claro que às vezes você é convencida, outras vezes não, mas havia esse protagonismo total ao movimento de mulheres e ao movimento feminista. O que eu consegui fazer? Dia 6 de agosto agora a Lei Maria da Penha fez dez anos. Eu aponto que foi onde nós avançamos com maior determinação, por quê? Começa no governo Lula, consolida no governo Dilma, a diretriz da Lei Maria da Penha prevista no seu artigo oitavo “implementar no mesmo espaço físico todos os serviços necessários para o enfrentamento da violência contra as mulheres”. Fizemos isso com o Programa Mulher Viver sem Violência, levamos com ônibus para as trabalhadoras rurais essa política, levamos com parceria da Caixa para as mulheres ribeirinhas. Ampliamos o Ligue 180 para atendimento de mulheres brasileiras que estão fora do País e aqui dentro, para dezesseis países. Criamos o pacto, a Rede de Pacto de Prevenção à Violência, uma rede articulada nos municípios pólos, pois nas capitais tem a Casa da Mulher Brasileira. Sancionamos a Lei do Feminicídio, que torna crime hediondo o estupro, aumentando a pena de doze a trinta anos para o estuprador – e se a mulher estiver grávida ou tiver mais do que 60 anos, ou for portadora de alguma deficiência, ou se o assassinato acontecer na frente das crianças, a pena aumenta de um terço. Isso modificou radicalmente a punição e a agressão. Quando me perguntam: “Você acha que aumentou o número de assassinatos?” Não, eu faço muito bem essa curva histórica, não aumentou. O que aumentou? A coragem das mulheres em denunciar, perda do medo, a identificação e a prisão e a punição dos agressores, e a qualidade do atendimento, porque quando era Ligue 180, até março deste ano, as mulheres ligavam e as atendentes indicavam aonde ela procurar ajuda.

Lilian Primi – Elas faziam dois passos...

Três, quatro, cinco, seis, porque era a via crucis. Com o Disque, a denúncia delas já se transformava em BO – boletim de ocorrência. A telefonista tinha um link direto com as cidades em que ela estava com o órgão mais especializado daquela região. Então a mulher sai com uma resolutividade. E a sociedade incorporou que a denúncia pode ser anônima. O que mudou? A crueldade dos crimes. Por exemplo, os estupros coletivos foram explicitados. Esse com a menina de 16 anos...

Nina Fideles – Se deve a quê este aumento?

O aumento da crueldade é a história da relação de posse, da propriedade, não basta matar, não basta estuprar. Estuprar, matar, decapitar... O patriarcado afirma “ela é minha”.

Nina Fideles – Não havia isso antes já?

Havia, mas não era explicitada, divulgada essa crueldade. Por exemplo, o que o goleiro Bruno fez com a Elisa Samúdio é de uma crueldade! Matar, decapitar, botar no cimento ou dar pros cachorros, isso é de uma crueldade. Agora, isso coletivamente você imagina. A de Castelos, no Piauí, três meninas, quatro, saíram da escola e duas foram jogadas no despenhadeiro. Que é isso? Isso não é patológico. Isso é patologia social. É o machismo e é a sensação de impunidade. Nina Fideles – Mas a senhora acredita que a partir dessas políticas públicas implementadas no enfrentamento à violência, se colocou em pauta o conceito de gênero e isso incorpora a sociedade na questão da mulher? Já. A Câmara aprovou uma mudança na Lei Maria da Penha, nós éramos contra, e essas mudanças estão no Senado, é o PLC 7, que o relator é o Aloísio Nunes. Eles estão aproveitando agora, com esse golpe, para fazer todas as maldades nas perdas dos direitos. O que eles querem? Em parceria com algumas delegadas e delegados, eles querem aumentar a atribuição das delegacias, porque cada ente tem uma atribuição. Atribuição de expedir as medidas protetivas em caráter de urgência para o juizado especializado. Com essa rede de enfrentamento, com as casas, as medidas estão sendo expedidas em menos de cinco horas. Eles querem que as delegacias passem a expedir as medidas de urgência protetivas, até que o juiz autorize. Isso é um horror, por que as delegacias não têm efetivo, não funcionam 24 horas por dia, não funcionam final de semana, vide aqui em São Paulo, e nós só temos 585 delegacias no Brasil.

Então, vai aumentar mais uma tarefa, mais uma atribuição para uma delegacia que não está dando conta, e o risco disso é transformar a delegacia num super poder policial. E a violência contra a mulher ficar apenas como caso de polícia, como o ministro Alexandre de Moraes quer fazer. Cria um departamento de mulher na Polícia Federal. Quer dizer, desidratou a Secretaria de Políticas para Mulheres totalmente, virou um puxadinho do Ministério da Justiça, sem recursos, sem nada. Então, isso é no âmbito do enfrentamento à violência. Nós avançamos também muito na área de autonomia econômica. Conseguimos regulamentar a PEC das trabalhadoras domésticas, ampliar o direito para todas as trabalhadoras; conseguimos com o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça que mais de cem grandes empresas como Walmart, Avon, Latam, recebessem um selo de boas práticas de gênero, e do combate ao racismo no interior das empresas. O que é isso? Facilitar com que as mulheres ascendam na carreira. A formação e a capacitação de trabalhadoras e das mulheres para o mundo do trabalho, e para romper com o ciclo da violência. Na área das políticas inter-setoriais nós conseguimos fazer uma transversalidade enorme com todas as políticas do governo, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Pronatec, Bolsa Família, incluímos a perspectiva de gênero em todas as políticas. Na área rural, a questãoda titulação de terras para a mulher, inclusive quilombolas. E documentação também. Nós demos um milhão duzentos e cinquenta RGs... Porque veja bem, o que é uma pessoa sem um RG, sem o documento de identidade? Não é nada! Não é cidadã, não é cidadão, não é nada. Eu entreguei o milionésimo em Salvador, com a presidenta. Eu chorava.

O Minha Casa Minha Vida, quando eu entregava no interior do Brasil inteiro, 98% são mulheres chefes de família, gente. E mulheres que sofreram violência doméstica. E mulheres negras. E mulheres que tem quatro filhos, cinco filhos, três filhos. E que saíram de áreas de risco. Então, são direitos inomináveis e incontáveis.

Lilian Primi – E com muito pouco dinheiro. Quanto se gastou para fazer 1 milhão de documentos?

Nada, nada, nada, porque foi em parceria com a Previdência, com a Polícia Federal, com o Ministério da Justiça.

Lilian Primi – Que é o que o Estado deve fazer de qualquer jeito.

Sim! Eu quero entrar na questão dos direitos de gênero. Nós avançamos muito nessa transversalidade no âmbito interministerial. Nós ocupávamos, eu ocupava um lugar nobre entre os ministros e ministras, e a Dilma exigia e exige que todas as políticas sejam pautadas pela perspectiva de gênero e raça. Não só na documentação, mas, por exemplo, na educação. Eu e o Mercadante estávamos inserindo agora nas bases do currículo nacional a questão de gêneros, tanto que no Enem a maior questão foi a questão da violência contra as mulheres. Oito milhões de famílias discutindo aquilo, porque se eram 8 milhões de estudantes, eram 8 milhões de famílias discutindo violência contra a mulher. E foi maravilhoso, porque depois nós fizemos a leitura das redações e demos apoio a algumas mulheres que escreveram que estavam em situação de risco. Olha só, gente. O embate que nós enfrentamos com o Senado, com o Congresso, e com as Câmaras e com as Assembleias Legislativas, foi porque nunca se teve nesse País congressos, câmaras tão fundamentalistas, tão atrasadas, tão retrógradas, feito essa legislatura. Não passava nada. Retirar a perspectiva de gênero do Plano Nacional de Educação é Idade Média, é Idade das Trevas.

Nina Fideles – E a senhora acredita que há muito desse caráter no golpe?

Acho que há totalmente. Eu comecei a minha fala dizendo da história do patriarcado. Então, existe uma máquina do patriarcado que determina não só a elaboração, a execução das leis, mas faz a cultura machista, a cultura impregnada nas pessoas. As pessoas não imaginam que aquilo é discriminação, que aquilo é preconceito. Desde pequeno, azul na porta de nascimento do menino e cor de rosa, isso é patriarcado. Se eu rompo com isso... É uma máquina o patriarcado. É inaceitável para o patriarcado ter sido eleita uma mulher sozinha, sem um homem, e no dia da primeira posse ela vai com a filha no carro aberto – olha o simbólico – e a primeira coisa que ela fez, a primeira medida dela, foi mudar presidente para presidenta. Vocês não querem imaginar o modo como isso era visto em termo de chacota pelo mundo masculino. Eles têm todo direito, o golpista Temer tem todo direito de tirar presidenta da placa e por presidente, ele é homem, é uma questão de gênero. A Dilma fez uma portaria da flexão de gênero em todos os diplomas, e ninguém cumpre. Nós reunidas colocamos @, mas não, é engenheiros/engenheira. Então, começou com isso. A eleição, a presidenta, os ataques misóginos. Eu impetrava recursos no Ministério Público toda semana a favor da Dilma e contra essa misoginia absurda inaceitável. E ela, como mulher, determinou uma forma de ser, certo? Colocou ministras, e tinha um lado da política que ela não fazia igual todos os outros políticos anteriores. Eu duvido que fizessem o que estão fazendo com ela com o Fernando Henrique e com o Lula. É isso a misoginia.

Lu Sudré – Qual o peso dessa misoginia?

Eu acho que 70% desse golpe está no fato da inaceitabilidade. Se nós não entendermos o patriarcado, nós não entendemos esse golpe. Porque para eles é bela, recatada e dor lar (risos). O modelo é a primeira-dama interina. Nós somos belas, da luta e da rua. 

Nina Fideles – A senhora consegue mensurar o quanto a gente vai retroceder em todas essas políticas?

Consigo! Eu acredito que se nós não entendermos que nós estamos num novo patamar do neoliberalismo, por que isso não acontece só no Brasil, aconteceu em Honduras, aconteceu no Paraguai, e outros lugares... Eu era ministra e frequentava as reuniões de ministras e altas autoridades de mulheres do Mercosul, antes e depois do Lugo sair, uma diferença abissal as diferenças das propostas. Aconteceu com a Bachelet, aconteceu com Cristina – não que ela foi retirada. É como se: “chega dessa esquerda, centro-esquerda. Vocês já brincaram demais, agora acabou”. Então, esse neoliberalismo não vem só na parte econômica. O que eles têm de ódio da presidenta Dilma, é que a presidenta Dilma via na queda de juros uma possibilidade de uma distribuição maior da riqueza, e olhava para o lucro dos rentistas. Não dos que tem conta, dos contistas, mas dos rentistas do mercado financeiro. E hoje a modalidade do neoliberalismo é essa, é a política cíclica, é aumentar os rendimentos e não mexer na taxa de juros. Agora, não é só econômico, veja bem, esse neoliberalismo é cultural também. E Foucault explica muito bem, eu estou até lendo um livro A Nova razão mundial, que é de dois franceses, Dardot e Laval, em que eles mostram isso. Ele é econômico, mas ele não é só econômico, ele é político-econômico, porque ele mexe na biopolitica da sociedade. O que é mexer na biopolitica da sociedade? É na cultura. Então torna o anormal, normal. Torna aquilo que é uma anomalia, que nem é esse golpe, numa normalidade. Então isso o que o Alexandre Frota fez comigo, ou está fazendo, (se referindo ao processo movido contra ela pelo ator Alexandre Frota por danos morais em R$ 35 mil) é uma expressão do fascismo, em que ele pode estuprar e eu não posso dizer que ele é estuprador. Igualar a aposentadoria de mulheres e homens, o massacre contra as ocupações no Minc... Volta o ministério, mas desidrata o Minc no seu interior. Demissão, opressão, tiraram todo mundo. Acabar com o Pronatec, deixar o Bolsa Família apenas para aqueles que ganham até 5%. E aí entra uma das coisas que eu acho mais cruéis, que é a articulação total da grande mídia. É massificadora. Vai configurando um conformismo violento. Essas violências que acontecem na rua, eu mesma aqui em São Paulo, em dois restaurantes quase que fui mandada embora. Tem raiva, vão pra brigar, mas eu brigo...

Lu Sudré – É justamente o que eles não querem.

Eles querem que a gente fique calada. Calada. É isso que é política vil, querem que fiquemos caladas. Por exemplo, a escola sem partido, o que é isso gente? É uma escola acrítica, é uma escola sem ideologia, sem conhecimento, sem raciocínio, sem pensamento, sem nada. Como você vai dar história do Brasil sem pontuar? Com esse ministro interino, o SUS (Sistema Único de Saúde) vai, em vez de melhorar, vai fazer um plano de saúde pros pobres. O que eles querem nessas eleições municipais? Que a gente não fale do golpe, que desvie a atenção como se estivesse uma coisa normal. O que o município tem a ver com o golpe? O que o golpe impacta na vida das pessoas? Eu acho que a cada dia nós estamos perdendo um direito. O que ele fez com a Secretaria de Mulheres, com a Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e com a de Direitos Humanos de tirar R$ 13 milhões de programas fundamentais que eram: demarcação de quilombos, da violência e de direitos humanos, sobretudo voltados para a questão da política de proteção especial. Tirou o dinheiro.

Nina Fideles – A Dilma, em entrevista para A Pública, afirmou: “Eu fui feminista. Hoje eu sou presidenta”, ao ser questionada sobre o aborto. A senhora concorda com essa posição?

A gente tem que entender essa coisa. Entender que o Executivo não manda projeto, quem manda é o Legislativo. Mas o projeto para avançar na permissividade do aborto, da interrupção da gravidez, tem que partir da sociedade civil. Antes dessa legislatura, quando nós tínhamos um Congresso muito avançado, o (José) Genoino, a própria Marta (Suplicy), mas nós hoje temos um Congresso dos mais fundamentalistas, mais atrasados, que quer tirar palavra gênero da Lei Maria da Penha, tirou do PNE, porque gênero diz mais do que mulher. Gênero diz homossexual. Então eu concordo com a presidenta Dilma, sim. Ela é a presidenta e ela governou com um Congresso dos mais conservadores e a sociedade civil também estava desarmada para apresentar projetos de avanços. Nós temos mais de 32 projetos para retirar os direitos. Então, o que nós fizemos, e eu peguei a gestão de três ministros da saúde, o Padilha, o Chioro e o Marcelo Castro, mas com o Padilha e o Chioro nós avançamos demais nos hospitais, na qualificação dos profissionais, dos 584 hospitais no Brasil que fazem a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei: casos de estupro, risco de vida à mãe e fetos anencéfalos. Nós qualificamos, melhoramos, só ir aqui ao Hospital de Vila Nova Cachoeirinha. Então o seguinte, tem uma coisa na lei que se chama objeção de consciência – se o profissional se nega a fazer, e ele tem direito de se negar, o hospital não tem direito de negar o atendimento.

Lilian Primi – Tem que pegar outro profissional.

Tem que pegar outro profissional e isso tem que ficar muito claro. O profissional ou a profissional pode negar, é objeção de consciência, mas a instituição hospitalar não pode. Eu fui coordenadora na Unifesp da Casa de Saúde da Mulher Domingos Delascio, e a gente implementou todo o atendimento. No Hospital São Paulo há a interrupção da gravidez, mas é um atendimento integrado, psicológico, atendimento gineco-obstetra, atendimento social e tudo. E ele é sustentado enquanto a lei existir. Uma dificuldade que eu enfrentei muito foi na lei que determina atendimento universal a mulheres que são vítimas de estupro, com a contracepção de emergência, da pílula do dia seguinte, e tinham vários hospitais religiosos que não davam. Mas é lei, tem que oferecer.

Nina Fideles – E a sua posição de ministra com relação ao aborto?

Quando eu assumi eu não deixei de ser um segundo favorável ao aborto. Não sei se vocês lembram, eu fiquei seis meses na mídia, todo mundo falando que eu era aborteira, que eu era a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo, enfim, e sou mesmo, e nunca na questão do aborto disse que tinha mudado de opinião. Mas eu fui lutar em outra esfera, em outra frente. O governo tinha uma diretriz, eu segui a diretriz na medida que eu aceitei, que era batalhar para consolidar a qualidade no serviço de atendimento aos casos de aborto previstos em lei.

Nina Fideles – E houve uma crítica muito grande dos movimentos feministas de não avançar na pauta?

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Há, e elas tem razão. Por isso que eu digo que eu preciso do movimento, eu preciso da sociedade civil para me pautar, para me pressionar, e me mostrar. Então, até onde eu vou e até onde elas vão. Pra elas o céu é o limite. Eu quando estava na sociedade civil, meu limite era o planeta. Agora, como ministra, tem um limite, por onde eu vou avançar mais e por onde menos. A questão da descriminalização do aborto para mim nunca houve dúvida. Eu sempre disse, até como ministra, que é uma questão de saúde pública. É inadmissível que uma mulher morra por falta de atendimento nos hospitais brasileiros por interrupção da gravidez. É inadmissível!

Lilian Primi – E decisão de foro íntimo.

E nessa decisão de foro íntimo, o Estado não pode intervir. O Estado tem que pontuar, chegar num avanço de propor a melhor política. Por exemplo, casamento de pessoas que tenham o mesmo sexo. O Congresso não avançaria nunca, o STF pautou e venceu, e depois mandou todos os cartórios aceitarem. Quem quer vai, quem não quer não vai. Os gays e lésbicas que querem se casar vão, aqueles que não querem não vão. Mas precisa ter uma garantia para o exercício da escolha. A escolha não é só teórica, entendeu? Então, tem gays e lésbicas que não querem casar, embora a lei permita.

Lu Sudré – Eu acho que as pessoas confundem muito ser favorável ao aborto, à prática, e à questão da legalização.

Eu não sou favorável ao aborto porque eu acho que é uma situação muito sofrida e muito doída para a mulher. É a mulher que decide, o homem não participa, a decisão é dela. Então, você tem que respeitar aquela decisão, mas tem que ter uma política que acolha aquela mulher em qualquer das decisões. Hoje nós não temos um cenário no Brasil que permita avançar.

Lu Sudré – Eu queria que a senhora falasse sobre a questão das mulheres negras dentro deste contexto de violência contra a mulher.

Entre as 52% de mulheres no Brasil, 48% são mulheres negras, e essas mulheres são as mais atingidas tanto na violência doméstica, quanto no atendimento à saúde, quanto na mortalidade materna, como na mortalidade neonatal, mortalidade infantil, salários mais baixos, ocupar lugares... Nós temos três negras só no Congresso Nacional, Benedita, Tia Eron e a Rosângela. Veja, do ponto de vista da cultura, o racismo ainda existe violentamente presente. Para mim são três elementos estruturantes da sociedade brasileira: divisão de classe, divisão de gênero e desigualdade racial. Gênero, classe, raça. Depois homofobia, transfobia, tudo vem daí, vem desse caldo de exploração e de opressão. O que nós fizemos? Nós avançamos em cotas, a Luiza Helena Bairros, que morreu agora pouco, foi responsável pelas cotas, pelo programa de acabar com o extermínio da população jovem negra... Fizemos o Programa Juventude Viva, a Seppir e nós, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde e Direitos Humanos. Fizemos cotas no serviço público, aumentamos a demarcação dos quilombolas, incluímos as mulheres de matrizes religiosas africanas nos processos. Todas foram delegadas, tive delegadas de todas elas na IV Conferência de Mulheres, foi impressionante. Mas elas são sim as maiores atingidas, não há dúvida. Mesmo o nosso governo, que tinha ministra negra, poderia ter tido mais ministros negros. Mas avançamos muito na questão cultural. Incluímos o racismo na base de currículo nacional.

Lilian Primi – Todas essas mudanças que foram feitas em direitos humanos, são legados sustentáveis?

São, mas, veja, são sustentáveis desde que você tenha no nacional uma gestora ou um gestor forte nessa área – que briga por recursos. Que você tenha no estadual, e no municipal que é aonde acontece, idem.

Lu Sudré – Se a instituição tem essas limitações, de poderes locais e do Executivo, como a gente avança na pauta de gênero nesse diálogo entre os poderes e a sociedade?

Sociedade civil. Enquanto não houver uma sociedade civil forte, que pressione... Se a sociedade civil não for pra rua gritar pela manutenção dos direitos – e eles estão todos indo por água abaixo –, não tem como. E as mulheres são protagonistas na resistência ao golpe porque se veem na Dilma. Mexeu com ela, mexeu comigo. E quando ela se elegeu e reelegeu, todas as mulheres se viram com potencialidade de serem presidentes da república.

Lu Sudré – Identidade... Identidade! Identifica inclusive mulheres que não são a favor do governo da Dilma.

Nina Fideles – A Kátia Abreu, por exemplo, tem uma trajetória muito distante de luta, principalmente na área rural. O que faz ela defender tanto a Dilma? Nos surpreende...

Veja, eu inclusive descobri uma outra Kátia Abreu. Uma mulher generosa, uma mulher solidária, e uma mulher que tem gana de aprender, de ler, de se informar e de se transformar. E ela viu de perto a honestidade, a dignidade e a ética da presidenta Dilma. Ninguém contou pra ela, ela viu.

Lu Sudré – E tem uma questão da sororidade?

Tem, absoluta. Porque ela viu, é a “mulher mais honesta que eu conheço”, ela fala isso. E não é gratuito, veja, para ela é muito difícil ter assumido isso publicamente porque praticamente ela está sem partido.

Lu Sudré – Pessoalmente você acha que os movimentos de rua deram uma caída?

Eu acho que deram, não uma caída, refl uíram um pouco, porque primeiro é muito tempo, nós vamos para três meses de resistência. Não acho que perderam a força. E acho que a Dilma cresceu cem por cento nesse processo, vem mostrando a resistência que ela tem, a força que ela tem. Eu a tenho acompanhado em vários atos, várias viagens e é impressionante a força dela. Não existe na vida da Dilma a palavra renúncia. Era o que eles mais queriam, que ela renunciasse, porque ela é um incômodo.

Nina Fideles – Mas a gente pode afirmar, grande parte da esquerda diz, que a política de alianças também nos levou a esse caminho?

Eu acho que o que levou a esse – eu não vou nem dizer o que a política de esquerda fala, nem muita gente de esquerda –, mas, eu acho que é inviável ser no presidencialismo outro tipo de governo que não o governo de coalizão. Mas eu acho que foi uma coalizão ampla demais. Não precisa eu achar. Foi coalizão ampla demais porque olha no que deu.

Nina Fideles – Então há uma autocrítica com relação a isso?

Sim, claro, claro. Dormir com o inimigo, chega!

Lilian Primi – E ainda tem esse Congresso...

Quem vota? A população. Quem vota no Marcos Feliciano aqui em São Paulo? Quem vota no Bolsonaro? Quem vota em todos esses caras? É a população, é ali que eu vou, na cultura. Se nós não desconstruirmos isso, não abrirmos os corações contra o inimigo, não avança. Eu sou a favor do voto distrital. E se não fi zer uma reforma política no nosso País, não vai.

Nina Fideles – A senhora presenciou dois golpes, não é, com características bem diferentes.

Esse é o terceiro na verdade. Eu estava entrando na adolescência, eu era menina, tinha 9 anos quando o Getúlio morreu, eu lembro perfeitamente. Estava no quarto ano primário, eu fui tirada da escola. Eu morava numa cidade do interior de Minas, chamada Passos, “morreu Getúlio, morreu Getúlio”. Vi, vivi intensamente a história do João Goulart, do golpe de 64. Eu já era militante do Partido Comunista Brasileiro, eu lutei contra a ditadura, fui presa, resisti, saí, construímos uma geração toda, construímos essa democracia e agora ver essa democracia ser apunhalada, a Constituição brasileira apunhalada, é triste. Quem está sendo apunhalado é a minha geração.

Nina Fideles – Mas a senhora acha que a gente pode vir a viver um tempo tão sombrio quanto 1964?

Eu acho, pode ser, pode ser. Eu acho muito sombrio, gente, porque, me desculpe lembram da República de Weimar, na Alemanha? Ela foi o prenúncio.

Lilian Primi – E começou com essa manipulação midiática.

Midiática toda. Lá foi isso, midiática no Congresso, na Câmara, nos poderes.

Lilian Primi – Eles trocaram o significado das palavras. E aqui também tem sido feito isso. E é o que tem sido feito, tem sido isso, porque o fascismo está no dia a dia. É o discurso de ódio. E muda o sentido das palavras. Isso é fascismo. Tem que entender isso.

Lu Sudré – Você acha que vai vir uma reação?

Então, a reação do Getúlio foi uma, foi muito maior, porque eles não esperavam que ele se suicidasse. Aí é que ele se transforma de pai dos pobres. No caso do Jango – não tivemos reação. Fomos presos, torturados... O movimento estudantil tentou, mas não foi possível, fomos massacrados.

Lilian Primi – E você foi pra luta armada?

Sim. Eu quando fui presa era do POC – Partido Operário Comunista. E nós fomos presos, torturados, arrebentados. Toda reação era arrebentada, com armas, com fogo, com tudo isso. E esse agora, eu tenho pra mim, que é um golpe diferente porque ele está nas entranhas.

Nina Fideles – No golpe atual o que surpreende um pouco é a participação do Judiciário?

Sim! Mas lá em 64 também. E agora teve essa reação boa, teve essa mobilização, está boa, tem o refluxo próprio de movimento de massa.

Lu Sudré – Qual é o perigo de a gente viver numa democracia em que as pessoas odeiam a política?

Volto a dizer que a cultura fascista vai trazer isso. Vai surgir um Berlusconi, eu estava na Itália fazendo pós-doutorado, eu vi. Lembro-me perfeitamente quando o Brasil ganhou a Copa, a gente saiu de madrugada pra ver, e os italianos comemorando a Copa do Brasil. Algum simbolismo tinha. Como nós aqui na ditadura que não queríamos que o Brasil ganhasse a Copa de 70. E o que foi aquilo do Temer de chamar a imprensa para aquela ação midiática de ir buscar o filho dele na escola? Pelo amor de Deus, está construindo a figura. E esse pseudo aspecto de legalidade institucional que o Brasil segura, basta ser uma boa leitora, um bom leitor, que você entende isso perfeitamente.

Lilian Primi – Até os institutos de pesquisa que são favoráveis ao golpe, mostram que ele é odiado. Isso não muda em nada a força política dele? O que acontece?

Se o Congresso ouvir, muda. A grande questão hoje é que nós podemos ter um movimento social muito importante, mas que o som dele não ultrapassa as barreiras do Congresso Nacional. É um golpe absolutamente articulado por essas forças todas que eu disse pra vocês. Midiático, fundamentalista, misógino, patriarcal, e capitalista; e o pato da Fiesp, quem pagou? Não fomos nós. Acabar com a partilha do pré-sal que o Serra quer, está entregando de mão beijada para os Estados Unidos, não tenho a menor dúvida. Então, tem uma articulação, para mim, internacional do capital, juros e renda, os rentistas administrando os juros.

Lilian Primi – E também a exploração de riquezas.

Claro, exatamente! E demarcar cada vez mais a desigualdade social; e acabar com essa história de inclusão social. E, é uma articulação muito forte. Tem as fi tas gravadas do sr. Sergio Machado, que vieram à tona e que disseram “vamos derrubar a presidenta Dilma”, disse o Jucá, “porque ela não vai estancar essa sangria da Lava Jato”. Então, a única presidenta, que não resvala sobre ela nenhuma denúncia, é incorruptível, foi deposta pelos corrompidos. E, convenhamos, chega de selecionar as delações, é só em cima do PT.

 

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Correio Caros Amigos

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