Ciência brasileira poderá retroceder pelo menos uma década nos próximos anos

Décio Semensatto
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Ciência brasileira poderá retroceder pelo menos uma década nos próximos anos

Por Décio Semensatto

Neste mês de abril, o Brasil foi destaque na Nature, um dos mais prestigiados periódicos científicos internacionais. Infelizmente, não foi para anunciar resultados de impacto de alguma pesquisa nacional. O texto tratou do alerta que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) fizeram sobre o possível desastre para a ciência nacional do recente corte federal de 44% nos recursos paraCiência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Embora as dificuldades já tenham começado no governo Dilma, as decisões do atual presidente agravam ainda mais a situação e representam um verdadeiro Coquetel Temerov para o progresso brasileiro.

Todos os países que exercem papel de liderança geopolítica global não só reconhecem a importância de liderar em CT&I, mas efetivamente tiram isso do papel. Produzir e deter conhecimento garantem a soberania nacional. Afinal, os países que se destacam no campo científico não se subordinam a outros para resolverem uma série de problemas domésticos, além de criarem oportunidades de geração de divisas para o próprio país quando comercializam os produtos derivados do seu conhecimento. Mas ser cientista e fazer ciência no Brasil tem sido desanimador.

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Nos últimos 20 anos a comunidade científica brasileira cumpriu muito bem seu papel, utilizando os recursos aportados para produzir cada vez mais conhecimento. Uma consulta ao ScimagoJournal& Country Rank, maior plataforma cienciométrica do mundo, atesta o grande trabalho feito pelos cientistas no Brasil. De 1996, início da série histórica, até 2015, o Brasil cresceu 596% em número de artigos publicados em periódicos científicos indexados, partindo de 8.784 para 61.122 produções nesse intervalo. Tal esforço garantiu ao Brasil a ascensão no ranking de 21o para o 13o lugar dentre todos os países. Para se ter uma ideia do que isso representa, os Estados Unidos, que é um país maduro nesse campo e sempre liderou o ranking, cresceu “apenas” 70% nesses números no mesmo período. Rússia elevou em 83% sua produção e a Índia e a China cresceram em 497% e 1.349%, respectivamente. Dos países de maior expressão global, o Brasil só perdeu para os chineses em seu avanço.

O caso da China é realmente incrível. O país decidiu ser uma liderança científica e investiu pesadamente nos últimos anos para isso, saindo do 9o para o 2olugar. Mantidos os ritmos, ultrapassarão os Estados Unidos dentro de 4 ou 5 anos. As cinco áreas que mais produziram foram a “Engenharia”, “Ciências de Materiais”, “Medicina”, “Física e Astronomia” e “Química”. Para isso, os chineses não abriram mão de garantir um percentual fixo e significativo de seu PIB para a CT&I.

No Brasil, a fase de maior ritmo de crescimento na produção de artigos foi entre 2002 e 2008. Há dois fatores destacáveis que explicam esse fenômeno, embora também haja outros: o crescimento expressivo nos investimentos públicos e o surgimento e ampliação das universidades públicas federais. Em nosso país, 98% da produção de artigos científicos são de responsabilidade das universidades públicas. Nossas cinco áreas que mais produziram foram a “Medicina”, “Agricultura e Ciências Biológicas”, “Bioquímica, Genética e Biologia Molecular”, “Engenharia” e “Física e Astronomia”. Porém, desde 2013 o ritmo vem desacelerando e isso está correlacionado à contínua redução dos investimentos federais no sistema de CT&I e de ensino superior em todos os níveis.

Considerei os aportes federais realizados para o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e para a CAPES (Coordenação para Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior) em bolsas e investimentos em projetos de pesquisa, que juntos são os que mais fomentam a produção científica nacional. Os dados foram extraídos do Portal Transparência. Em 2014 e 2015, a redução do aporte soma R$ 582 milhões, em valores nominais. Corrigindo para valores atuais pelo IGP-M pela calculadora do Banco Central, essa redução representa R$ 1,6 bilhão. Na relação entre investimento e produção de artigos, essa redução pode significar cerca de 36.200 artigos a menos, o que levaria o Brasil ao patamar de produção de 2005. Seriam 10 anos de retrocesso, sendo que praticamente todo esforço da comunidade científica brasileira em ampliar e qualificar sua produção, cujo ritmo se deu numa relação do dobro do investimento (aumento de 300% em investimentos com aumento de 600% na produção de artigos), irá simplesmente pelo ralo.

"Recentemente assistimos ao desparecimento de bolsas da Capes para pós-graduandos e do não repasse de dinheiro do CNPq para projetos aprovados. Muitos pesquisadores não receberam nem 10% do previsto e tiveram sério comprometimento na continuidade de sua atividade de pesquisa e formação de novos cientistas"

Recentemente assistimos ao desparecimento de bolsas da Capes para pós-graduandos e do não repasse de dinheiro do CNPq para projetos aprovados. Muitos pesquisadores não receberam nem 10% do previsto e tiveram sério comprometimento na continuidade de sua atividade de pesquisa e formação de novos cientistas. Os editais de fomento à pesquisa sumiram. Também vimos o próprio CNPq ser jogado para o quarto escalão do ministério e ser subordinado aos Serviços Postais. Somando-se a isso temos o sucateamento progressivo das universidades públicas, principais produtoras de CT&I, dos hospitais públicos universitários, importantes estrutura de atendimento e produção de conhecimento na área que mais avançamos, e a PEC do Teto dos Gastos.

Fiz uma simulação sobre o que teria acontecido ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) se a PEC tivesse sido aprovada há 10 anos, comparando ao que foi efetivamente aportado nesse mesmo período. Teríamos perdido R$ 24,1 bilhões, em valores nominais, transferidos diretamente para o pagamento de rentistas credores da dívida pública, o que vai acontecer a partir de agora. Uma catástrofe. Não teríamos visto o crescimento do sistema de CT&I que ocorreu na última década. Com a PEC do Teto dos Gastos, teremos o freio de mão puxado pelos próximos 20 anos e isso certamente reduzirá a participação e importância do Brasil no cenário científico mundial, além de afugentar nossas melhores cabeças para outros países que levam mais a sério a produção do conhecimento científico.

Nós, cientistas, não queríamos falar em crise. Temos consciência do cenário grave político e econômico que atravessamos. Nosso desejo é o de trabalhar e cumprir nosso papel social, formando recursos humanos altamente qualificados e criando iniciativas contracíclicas que ajudarão o Brasil a sair da crise. Com isso, nos manteremos em posição de destaque na geopolítica internacional e com soberania sobre o conhecimento que somos capazes de gerar.


 

♦ Décio Luis Semensatto Junior é ecólogo e professor de Ciências Ambientais na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), campus Diadema (SP).

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