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Sex21112014

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Artigos e Debates

Frei Betto: Obama e o Brasil

Obama e o Brasil

Por Frei Betto

A reeleição de Obama, que contou com a torcida da presidente Dilma, é um alívio para o Brasil e a América Latina.

Obama mereceu o apoio de 70% dos eleitores de origem hispânica. É verdade que, em seu primeiro mandato, deixou de cumprir muitas promessas que fizera na campanha anterior, como o fechamento do cárcere de supostos terroristas, na base naval de Guantánamo, em Cuba.

Porém, adotou uma política imigratória menos hostil a estrangeiros indocumentados que se encontram em território americano. Mesmo porque muitos estão de volta a seus países de origem, devido à crise financeira iniciada em 2008 e a queda da oferta de postos de trabalho nos EUA. Hoje, 7,9% da população laboral estadunidense se encontram sem emprego.

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João Pedro Stedile: O Brasil precisa urgente de um projeto popular

O Brasil precisa urgente de um projeto popular

Por João Pedro Stedile

Nas últimas eleições nacionais se confrontaram duas propostas para o governo federal. De um lado o projeto neoliberal que representava os interesses da grande burguesia brasileira aliada de forma subordinada ao grande capital financeiro e às corporações internacionais. Ganharam as eleições em 1989, 1994 e 1998.

De outro lado, tivemos a proposta do neodesenvolvimentismo, que do ponto de vista econômico representa a defesa de políticas públicas, fortalecimento do papel do Estado e dos recursos públicos para buscar crescimento econômico com distribuição de renda. Essa proposta foi vitoriosa em 2002, 2006 e 2010. E, por não representar um projeto claro de reformas estruturais na sociedade brasileira e no Estado, acabou aglutinando uma frente política de todas as classes e interesses até antagônicos.

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Rosa Maria Cardoso: "O direito à verdade só se concretiza com justiça"

Entrevista ROSA MARIA CARDOSO DA CUNHA

“O DIREITO À VERDADE SÓ SE CONCRETIZA COM JUSTIÇA”

A advogada faz balanço das atividades da Comissão da Verdade e defende que o Brasil cumpra os tratados internacionais de direitos humanos

Por Tatiana Merlino

Para parte dos familiares de mortos e desaparecidos da ditadura e defensores de direitos humanos críticos ao formato final da Comissão Nacional da Verdade, instituída em maio deste ano, a instância, apesar de composta por sete membros, tem apenas duas interlocutoras: a psicanalista Maria Rita Kehl e a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha. Em entrevista à Caros Amigos, Rosa explica como a Comissão Nacional da Verdade vem trabalhando, trata da divisão dos membros em grupos temáticos de trabalho, das perspectivas para 2013, da mudança de atestado de óbito de Vladimir Herzog e da polêmica com os militares, que insistem em dizer que documentos da ditadura militar foram queimados.

Ela também opina sobre as ações judiciais contra agentes do Estado e a punição aos torturadores da ditadura. Embora aponte que, ao final de seu trabalho, a Comissão não poderá dizer ao Judiciário que “a Lei de Anistia está revogada” ou “a lei deve ser reinterpretada”, para Rosa “o direito à verdade só se concretiza também com justiça. Ou seja, essas pessoas querem ter o direito de levar os casos à Justiça.

É um direito que todos os cidadãos têm diante de todos os crimes que sejam praticados. E, com relação à prescrição, a legislação internacional de direitos humanos considera que esses crimes são de lesa-humanidade e são imprescritíveis. Todos os países civilizados aceitaram esses tratados e o Brasil também os assinou. O que eu acho é que eles devem ser cumpridos e respeitados”, diz a advogada, que durante a ditadura atuou em defesa de presos políticos, entre eles a presidenta Dilma Rousseff.

Caros Amigos - Qual o balanço que a senhora faz do trabalho da Comissão Nacional da Verdade no ano de 2012?

Rosa Maria Cardoso da Cunha - Primeiro, nós criamos um certo consenso entre nós, porque os integrantes da Comissão são pessoas com formações e inserções profissionais muito diferentes umas das outras. Temos visões de mundo e crenças diferentes. Então, essa foi a primeira tarefa a que nos propusemos. Chegamos a esse entendimento e anunciamos algumas resoluções compreendendo que nosso Rosa Maria, da Comissão Nacional da Verdade, durante reunião com Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva. trabalho se referia a entender as perpetrações de violência, violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos.

E, a partir daí, nós fomos conhecer os órgãos e os responsáveis com os quais nós trabalharíamos desde ministros e ministérios, como o ministério da defesa, o arquivo nacional. O ministério da defesa, por exemplo, é muito importante para nós porque a eles estão ligadas as três pastas dos ministérios da marinha, aeronáutica e exército. Nós temos a convicção e clareza da importância de se buscar acervos secretos desconhecidos, porque independentemente do que nós encontrarmos neles, e nós esperamos ainda encontrar muitas informações, há uma demanda muito grande das vítimas e dos familiares por encontrar esses acervos.

Então, nós entendemos que esse é um trabalho que temos que fazer agora com os poderes que temos enquanto Comissão da Verdade, de indicar essas informações secretas e ultrassecretas, porque a lei nos dá esse poder. Depois, procuramos outros ministérios para ver se construíamos parcerias em termos de apoio ao nosso trabalho, e muitos fizeram essa parceria imediatamente, como o ministério da educação, a secretaria das mulheres, o ministério do trabalho. Outra questão inicial no nosso trabalho foi definir as frentes de trabalho em que a comissão atuaria. Nós vimos logo que tínhamos uma tarefa fundamental, que eram as relações com a sociedade civil que se daria na forma de reuniões, audiências, termos de cooperação.

Nesses dois anos de existência, a Comissão da Verdade deve promover uma grande mobilização política. É preciso ampliar o círculo de pessoas que conhecem as questões que estão sendo levantadas. São questões que constituem a memória de um grupo de pessoas que foram vítimas desse processo, familiares, mas que a nossa juventude, por exemplo, não conhece bem. Há violências que precisamos contar, como as violências contra as populações indígenas. A exemplo do vídeo que recentemente foi divulgado [O jornal Folha de S. Paulo divulgou, no início de novembro, um vídeo que sugere que a ditadura ensinou índios a torturar]. A violência que era tamanha e considerada tão natural, que se faziam desfiles pondo um índio sendo torturado em um pau de arara, numa parada militar.

Então, há violências que a população ainda não conhece. Algumas dessas violências, inclusive, se reproduzem no presente. O contato com a sociedade, as audiências, as reuniões, discussões, os termos de cooperação para capilarizar a autuação da Comissão da Verdade para fazer com que lugares mais distantes tenham também suas comissões da verdade são atividades muito importantes.

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Trabalho: Brasil congela as convenções da OIT

TRABALHO

BRASIL CONGELA AS CONVENÇÕES DA OIT

O Estado assina várias convenções de direitos trabalhistas, mas o Congresso Nacional veta; outras são ratificadas, mas não são colocadas em prática.

Por Caio Zinet

Ao longo do século 20 e início do 21, o Brasil assinou uma série de convenções em assembleias da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre diversos temas relacionados ao mundo do trabalho. No Brasil, e na maioria dos países membros da OIT, tais convenções não se tornam leis automaticamente e precisam ser referendadas pelo Congresso Nacional para se tornarem, de fato, leis internas. Dessa forma, se preserva a autonomia de cada país no que tange aos acordos internacionais.

O Brasil aprovou uma série convenções nas assembleias da OIT, mas que não foram ratificadas pelo Congresso Nacional, e, portanto não se tornaram lei. Tal fato pode ocorrer por dois motivos principais, o primeiro deles é por conta dos empregadores que exercem seu poder de pressão sobre os poderes da República para fazer valer seus interesses em detrimento dos direitos dos trabalhadores. “A não ratificação pode acarretar em uma menor proteção jurídica de acordo com os padrões internacionais piorando as condições de trabalho e aumentando a insegurança dos trabalhadores”, afirmou o professor (USP) e juiz da 3a Vara de Trabalho de Jundiaí.

O segundo caso é quando uma lei nacional já existente é superior à própria convenção da OIT, sendo assim o direito já está garantido e não há a necessidade de ratificar a convenção. “Há casos onde a convenção da OIT não é ratificada, pois o Brasil possui uma legislação interna superior ao que a assembleia da OIT recomenda”, completa o juíz. Há ainda casos em que o presidente enviou a convenção para aprovação do Congresso Nacional que a transformou em lei, mas pouco tempo depois a legislação é revogada por conta de pressão do setor empresarial. É o caso, por exemplo, da convenção 158, que foi ratificada pelo Congresso Nacional a pedido do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que levou a medida ao Congresso para que ela fosse votada. A convenção foi aprovada em 5 de janeiro de 1995 e protegia o trabalhador contra demissão sem justa causa.

O artigo 4o da convenção previa que “não se dará término à relação de trabalho de um trabalhador a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”.

A convenção previa que para o trabalhador ser demitido é necessário que haja uma justificativa que não pode ser baseada na cor, sexo, raça, estado civil, religião, opinião política, ascendência nacional e origem social. Além disso, a convenção protegia as mulheres em licença maternidade, os membros de sindicatos e os postulantes a cargos de representação dos trabalhadores contra demissões.

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Sérgio Vaz: Novos dias

NOVOS DIAS

Por Sérgio Vaz

“Este ano vai ser pior...

Pior para quem estiver no nosso caminho.”

Então que venham os dias.

Um sorriso no rosto e os punhos cerrados

que a luta não para.

Um brilho nos olhos que é para rastrear

os inimigos (mesmo com medo, enfrente-os!).

É necessário o coração em chamas para manter

os sonhos aquecidos. Acenda fogueiras.

Não aceite nada de graça, nada. Até o beijo

só é bom quando conquistado.

Escreva poemas, mas se te insultarem, recite palavrões.

Cuidado, o acaso é traiçoeiro e o tempo

é cruel, tome as rédeas do teu próprio destino.

Outra coisa, pior que a arrogância é

a falsa humildade.

As pessoas boazinhas também são perigosas,

sugam energia e não dão nada em troca.

Fique esperto, amar o próximo não é abandonar

a si mesmo.

Para alcançar utopias é preciso enfrentar

a realidade.

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Amigos de Papel - Por Joel Rufino: Em matéria de pães

 

AMIGOS DE PAPEL

 

Por Joel Rufino

 

EM MATÉRIA DE PÃES

 

Um companheiro argentino me diz que a Argentina, em matéria de memória da ditadura – sob a forma de ficção ou de ensaio – está atrás do Brasil. Ele veio para o lançamento da biografia de Marighela e passou a vista numa seção de livros sobre aquele período. Ponderei que, em compensação, na punição aos torturadores eles estão nos goleando de dez a zero.

Levantamos hipóteses para explicar a anomalia – ressalvando, para começar que, se os argentinos publicaram pouca memória, fizeram alguns ótimos filmes sobre a ditadura, a operação Condor e o exílio. A razão seria que, tendo a luta armada na Argentina se polarizado entre o ERP e os Montoneros, a luta fratricida entre os dois pela hegemonia iniba os sobreviventes de publicar memórias, cinquenta anos depois. Há mais feridas abertas do que aqui. Não sei se estamos certos.

 

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Brasil: Devastação e resistência na Transamazônica

BRASIL DEVASTAÇÃO E RESISTÊNCIA NA TRANSAMAZÔNICA

Terras indígenas, unidades de conservação ambiental, projetos de assentamento: a sanha das motosserras não vê fronteiras. Reportagem da Caros Amigos viu de perto como atuam ilegalmente as madeireiras que assolam o oeste do Pará

Por Sue Branford*

Da florada da andiroba à melhor forma de extrair o óleo de copaíba. Quem ouve Miguel Padre falar diria que o jovem tem suas raízes em algum beiradão amazônico, onde aprendeu a conhecer a floresta e seus frutos. Seu conhecimento, porém, vem de um aprendizado recente, realizado por opção – uma opção coletiva e arriscada. Miguel Padre faz parte de um grupo de colonos que, em meio à intensa operação ilegal de madeireiras na Transamazônica, decidiu seguir outro rumo, fechando seus lotes ao assédio das motosserras e apostando nos recursos da floresta em pé para a manutenção de suas famílias. “Na minha área, não mexeram com a madeira, não. Está tudo lá”, garante o colono.

Não é verdade. Mas Miguel Padre ainda não sabe disso. Enquanto se aplicava ao curso técnico para extrativismo na cidade de Uruará (PA), onde concedeu a entrevista, seu lote de reforma agrária era trespassado por máquinas de madeireiros, que saqueavam suas árvores no Projeto de Assentamento Rio Trairão. Quem lhe dá a notícia, alguns dias mais tarde, é a própria reportagem de Caros Amigos, que visitara o lote de Miguel após a entrevista e ali descobrira o rastro do roubo: toras e mais toras abatidas. “Não, no meu lote, não, não é possível”, lamenta. Denunciar o roubo a alguma instância oficial sequer é cogitado pelo extrativista, cuja primeira reação é chamar um tio seu para ajudá-lo a enfrentar os madeireiros.

O que ocorreu no lote de Miguel Padre compõe uma anedota extremamente emblemática da atuação de madeireiros ilegais na região da Transamazônica. Convencer – por sedução ou coerção – colonos a venderem a madeira de seus lotes, ou, quando isso não funciona, passar ao roubo propriamente dito faz parte do modus operandi, mas este não para por aí. O esgotamento da madeira nobre a leste e, mais recentemente, em porções do oeste do estado de Pará, tem levado as madeireiras a avançar sobre áreas de uso comum de projetos de assentamento, unidades de conservação ambiental e terras indígenas.

As grandes somas envolvidas na atividade resultam em uma rede criminosa com poder de influência no jogo político da região. Há quem resista, seja denunciando a ilegalidade como um todo, seja como Miguel Padre, afirmando sua oposição nos limites de seu próprio lote. A esses, frequentemente desassistidos em sua denúncia pelos órgãos da administração competentes, restam o terror e a violência. Durante um mês, a reportagem de Caros Amigos percorreu a rodovia Transamazônica entre os municípios de Rurópolis e Anapu, onde registrou flagrantes como os de Miguel Padre e outros.

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José Arbex: Sharon quer fazer de Gaza uma nova Hiroshima

ORIENTE MÉDIO

SHARON QUER FAZER DE GAZA UMA NOVA HIROSHIMA

Por José Arbex Jr.

A nova investida armada do Estado de Israel contra os palestinos deixa centenas de civis mortos e feridos, inclusive muitas crianças. Por José Arbex Jr. “Nós temos que destruir bairros inteiros em Gaza. Temos que destruir Gaza por inteiro. Os americanos não se detiveram diante de Hiroshima – os japoneses não se renderam com a rapidez necessária, e por isso eles destruíram Nagasáqui também.

Não deveria haver eletricidade em Gaza, nem gasolina, nem veículos em circulação, nada. Então eles apelariam para um cessar-fogo.” As simpáticas palavras foram publicadas, em 18 de novembro, no jornal The Jerusalem Post, por Gilad Sharon, filho de Ariel, o mais simpático ainda ex-primeiro-ministro israelense – aquele que, em 1982, foi considerado mental e moralmente impedido de manter o cargo que então exercia, de ministro da Defesa, por sua responsabilidade pelo massacre de milhares de palestinos que viviam nos campos de Sabra e Chatila, no Líbano.

A Comissão Kahan, que investigou o massacre de 1982 - praticado por cristãos libaneses fascistóides, com o aval de Sharon -, recomendou o seu afastamento, medida descartada pelo então primeiro-ministro e ex-terrorista (se é que existe isso) Menachem Begin. Agora, o meigo Gilad quer transformar Gaza numa nova Hiroshima: tal pai, tal filho. Sharon só não chora de orgulho por estar em coma desde janeiro de 2006. Pelo menos 115 palestinos foram mortos pela operação batizada pelos israelenses como Pilar de Defesa – mais da metade eram civis, incluindo mulheres e crianças – e 840 foram feridos, 225 dos quais são crianças.

Do lado israelense, foram cinco mortos. É claro que não se trata, aqui, de produzir um campeonato aritmético: a morte violenta de civis é sempre algo terrível, não importa raça, cor da pele, religião. Mas a desproporção no número de vítimas evidencia, no mínimo, aquilo que muitos tendem a esquecer, ao responsabilizar igualmente “os dois lados” pelo conflito: não há qualquer simetria – militar ou moral - entre as forças em luta.

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Emir Sader: A Primavera Árabe e suas contradições

A PRIMAVERA ÁRABE E SUAS CONTRADIÇÕES

Por Emir Sader

Há dois anos surgiu o mais espetacular movimento de massas que o mundo árabe já conheceu. Depois de amadurecer lentamente dentro de regimes ditatoriais, os povos tunisiano e egípcio saíram às ruas de maneira rebelde e massiva, até conseguir derrubar duas ditaduras que tinham conseguido passar a ideia da sua perpetuidade.

Movimentos de jovens laicos foram a novidade de massas mais importante, quebrando a alternativa com que essas ditaduras tentavam perpetuar-se: ou elas ou regimes fundamentalistas islâmicos. Mas depois desse protagonismo espetacular dos povos tunisiano e egípcio, a primavera não conseguiu se estender ao conjunto da região.

Ou melhor, suas tentativas encontraram repressões duras e até mesmo de tropas estrangeiras, ou desembocaram em bombardeios militares – como no caso da Líbia -, que substituíram as manifestações de massa – ou em enfrentamentos militares de parte a parte – como na Síria, entre atos terroristas e bombardeios militares.

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